TJMT escolhe três novos desembargadores
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso elegeu os juízes Rondon Bassil Dower Filho (antiguidade), José Zuquim Nogueira (antiguidade) e Maria Aparecida Ribeiro (merecimento) para ocuparem as vagas de desembargador abertas em decorrência da aposentadoria dos desembargadores José Ferreira Leite, Mariano Alonso Ribeiro Travassos e José Tadeu Cury. A solenidade foi realizada esta manhã no Plenário 1 do TJMT, onde também ocorrerá a posse dos novos integrantes na segunda-feira (8 de outubro), às 17h.
A disponibilidade das três vagas foi publicada no Edital nº 13/2012/TJ e são reservadas à magistratura de carreira. O provimento tem como critérios a antiguidade (duas) – nas vagas dos desembargadores José Ferreira Leite e Mariano Alonso Ribeiro Travassos - e merecimento (uma) – vaga do desembargador José Tadeu Cury.
Estavam inscritos para as vagas, por ordem de antiguidade, os juízes Rondon Bassil Dower Filho, José Zuquim Nogueira, Adilson Polegato de Freitas, Sebastião Barbosa Farias, Elinaldo Veloso Gomes, Nilza Maria Pôssas de Carvalho, Helena Maria Bezerra Ramos, Flávia Catarina Oliveira de Amorim Reis, Serly Marcondes Alves, Cleuci Terezinha Chagas, Maria Aparecida Ribeiro, Maria Aparecida Ferreira Fago e Jorge Luiz Tadeu Rodrigues.
Os 13 candidatos tiveram as inscrições deferidas por unanimidade, pelo Tribunal Pleno, em sessão administrativa extraordinária realizada no dia 2 de agosto. A Corte firmou entendimento de que todos os inscritos cumprem as exigências previstas para a promoção ao cargo de desembargador, quais sejam, a permanência por mais de dois anos na Entrância Especial, inexistência de retenção injustificada de processos e inexistência de punição em processo disciplinar nos últimos 12 meses, com pena igual ou superior à de censura.
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