Tribunal Pleno elege novos membros para o TRE-MT
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Os desembargadores Juvenal Pereira da Silva e Maria Helena Gargaglione Póvoas foram escolhidos membros titulares do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso para o biênio 2013/2015. A eleição foi realizada pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso há poucos instantes, em sessão extraordinária administrativa. Na mesma sessão foi escolhido como substituto o desembargador Marcos Machado.
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A designação final sobre qual dos magistrados responderá pela Presidência e Vice-Presidência do colegiado eleitoral será feita pelo próprio TRE-MT, conforme consta do artigo 4º do seu Regimento Interno. Esse artigo dispõe que o Tribunal elegerá, por um biênio, mediante voto secreto, seu presidente. Parágrafo único. A escolha do presidente recairá sobre um dos dois desembargadores escolhidos e caberá ao outro a Vice-Presidência e Corregedoria.
Composição - Nos termos do art. 120 da Constituição Federal, integram os quadros da Justiça Eleitoral estadual dois desembargadores do Tribunal de Justiça; dois juízes de direito escolhidos pelo Tribunal de Justiça; um juiz federal escolhido pelo Tribunal Regional Federal; e dois advogados escolhidos pelo Presidente da República em uma lista com seis nomes indicados pelo Tribunal de Justiça.
Mais informações em instantes.
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