Ações da atual Administração se refletem em 2012
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Ações adotadas pela atual Administração do Poder Judiciário de Mato Grosso a partir 1º de março de 2011, data da posse, já refletem nos números da Justiça em 2012, que serão divulgados no relatório Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2013. Apenas no primeiro semestre deste ano, após a instalação da Turma Recursal Única, foram julgados 10.940 processos, contra 5.519 processos sentenciados em todo o ano de 2011.
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A Turma Recursal Única foi instalada em 7 de fevereiro de 2012 e veio substituir as três turmas recursais existentes até então nos Juizados Especiais. A principal mudança é que os magistrados agora se dedicam exclusivamente a julgar os recursos, diferente do que ocorria antes, quando eles atuavam nos Juizados Especiais e eram convocados a participar das turmas recursais.
Outras medidas adotadas pela atual gestão também devem influenciar de maneira positiva o relatório do próximo ano. Entre elas a posse de 43 novos magistrados em 15 de junho, a contratação de 60 juízes leigos para atuarem nos Juizados Especiais, a designação de mais um magistrado, totalizando dois, para as chamadas Varas Sociais, como as de Família e Sucessões e as Varas Especializadas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, a posse dos servidores aprovados no concurso público de 2008 e o concurso para oficial de Justiça que está em andamento.
| Apesar das dificuldades enfrentadas pelo Poder Judiciário de Mato Grosso em 2010, como a greve dos servidores que durou quase quatro meses e a aposentadoria compulsória de alguns desembargadores, o que deixou o Tribunal Pleno com a composição incompleta, a coordenadora de Planejamento do TJMT, Vivian Arruda avalia que o ano de 2011 trouxe avanços para a Instituição. |  |
Conforme a coordenadora, embora 2011 tenha sido um ano difícil, a Justiça Estadual conseguiu reduzir o índice do estoque de processos na Primeira Instância para 85%, contra 89% no ano anterior. Isso considerando que houve um aumento significativo de casos novos, que totalizaram 12.580 processos. Ainda de acordo com a coordenadora, foram julgados em 2011, 41.950 processos a mais que em 2010.
A taxa de eficiência dos magistrados com relação aos julgamentos também cresceu de 38% para 58%. Esse índice leva em consideração o aumento do número de magistrados, o aumento do número de processos julgados, o crescimento da capacidade de trabalho, entre outros quesitos. Em 2010, cada magistrado proferiu, em média, 731 sentenças, número que aumentou para 932 em 2011.
A coordenadora afirma que os indicadores do Judiciário divulgados pelo CNJ são de suma importância, pois servem de termômetro para que as equipes desenvolvam estratégias para melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e para o planejamento de novas ações a serem implantadas.
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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