Audiência reintegra metade das crianças à família
A juíza da Quinta Vara Cível da Comarca de Sinop (500km a norte de Cuiabá), Giovana Pasqual de Mello, realizou na segunda-feira (12 de novembro) uma audiência concentrada no Centro Social Menino Jesus com o objetivo analisar os processos dos meninos e meninas abrigados para avaliar a possibilidade de retorno ao convívio dos pais ou de algum familiar. Segundo a magistrada, das 16 crianças abrigadas, a metade, ou seja, oito puderam voltar para casa.
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Conforme a magistrada, a audiência concentrada reúne, além de um juiz, representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Creas, Conselho Tutelar, além de psicólogos e assistentes sociais. Antes de decidir pelo retorno dessas crianças aos pais ou familiares, a juíza se baseia em relatórios elaborados por esses profissionais, que informam se os pais já estão preparados para receber os filhos de volta.
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Na maioria dos casos, conforme a magistrada, esses meninos e meninas estão abrigados em virtude de maus-tratos, lesão corporal, omissão ou negligência dos pais. Enquanto as crianças estão no centro social, é realizado um trabalho com as famílias, para que elas compreendam que cometeram erros e se comprometam a não repeti-los. Em casos mais graves, como de abuso sexual, por exemplo, esses pais perdem o pátrio poder e as crianças são direcionadas para adoção.
Mesmo após a reintegração, a magistrada destaca que essas famílias continuam sendo acompanhadas por assistentes sociais e psicólogos, que mantêm a avaliação dos familiares. “A intenção é que essas crianças retornem ao convívio familiar, porque o abrigamento só deve acontecer em último caso”, observou.
Segundo a magistrada, as audiências concentradas realizadas nos abrigos são uma orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que tem por objetivo dar celeridade a todos os processos envolvendo menores de 18 anos. A Quinta Vara de Sinop é privativa da Família e Infância.
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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