Audiências serão realizadas neste sábado
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O Mutirão Pai Presente será realizado neste sábado (24 de novembro) nos Fóruns das Comarcas de Cuiabá e Várzea Grande, com diversas audiências que vão ocorrer entre 13h e 18h. O projeto no Estado é coordenado pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção, da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ/MT), e visa inserir o sobrenome paterno nas certidões de nascimento dos filhos, sejam crianças, adolescentes ou adultos.
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As audiências foram pré-agendadas àqueles pais que foram intimados pelos oficiais de justiça e o levantamento parcial indica 115 audiências já designadas para Cuiabá e 40 para Várzea Grande.
Também poderão comparecer aos Fóruns os pais que decidirem fazer o reconhecimento espontâneo ou que em comum acordo (mãe e pai) optaram por fazer o exame de DNA para confirmar a paternidade.
Tanto o registro espontâneo – com nova certidão de nascimento incluindo o sobrenome do pai - quanto a retirada do sangue para o exame de (DNA) serão realizados logo após cada audiência. Os pais e filhos serão encaminhados para o cartório ou para o posto do laboratório que estarão atendendo nos Fóruns de Cuiabá e Várzea Grande, no dia do mutirão.
A secretária-geral da Ceja, Elaine Zorgetti, informa que os exames de DNA para Cuiabá foram doados pela Secretaria de Estado de Saúde e o de Várzea Grande, pela Secretaria Municipal de Saúde. “Poderão fazer o exame gratuitamente partes que não possuem condições financeiras para tanto, por serem consideradas carentes na forma da lei”, explica.
A Secretaria Municipal de Transportes de Cuiabá vai ativar as linhas de ônibus número 107 e 323, que fazem o trajeto regular ao Fórum da Capital. Normalmente, essas linhas só operam de segunda-feira a sexta-feira. As duas linhas passarão a circular a partir das 12 horas.
Conforme ofício da Corregedoria, em Cuiabá as audiências serão realizadas pelos juízes Adilson Polegato de Freitas, Adair Julieta da Silva, Alexandre Elias Filho, Alberto Pampado Neto, Amini Haddad Campos, Gilperes Fernandes da Silva, José Antônio Bezerra Filho e Suzana Guimarães.
Em Várzea Grande foram designados os magistrados Marcos José Martins de Siqueira e Anglizey Solivan de Oliveira. Também estarão presentes promotores de Justiça e defensores público.
Assessoria de Comunicação CGJ-MT
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