CGJ treina defensores para petição eletrônica
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Defensores públicos atuantes na área criminal participaram na manhã desta quinta-feira (8 de novembro) de um curso de capacitação para realizar, via internet, petições iniciais e em andamento (avulsas) de processos físicos da Primeira Instância. O treinamento ocorreu na Escola dos Servidores Desembargador Atahide Monteiro da Silva e foi dado por servidores do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi), da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT). No próximo dia 27 será realizado mais um curso para defensores das áreas cível e criminal.
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A petição eletrônica é mais uma ferramenta colocada à disposição desde o início de outubro pela Corregedoria para dar agilidade aos trâmites processuais. “O objetivo do curso é levar ao maior número de profissionais o conhecimento sobre como realizar o peticionamento eletrônico, para que a celeridade realmente aconteça”, afirmou o coordenador de projetos tecnológicos da Corregedoria, juiz auxiliar Lídio Modesto da Silva Filho.
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Marcos Vinícius Lucca Boligon é o advogado que mais utilizou a ferramenta até o momento, realizando 70 petições eletrônicas, e foi convidado a participar do curso para dar seu depoimento. “Gastávamos cerca de 3 horas entre locomoção de ida e volta e a fila que enfrentávamos para peticionar in loco. Agora, podemos fazer isso do próprio escritório e, melhor, sem nenhum tipo de custo”, disse ao enfatizar o profissionalismo e a atenção da equipe técnica do Dapi para atender demandas para sanar dúvidas ou resolver eventuais problemas.
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Do início de outubro até esta quinta-feira (8) foram efetuadas 200 petições eletrônicas, entre iniciais e em andamento. Mas a previsão da Corregedoria é de que a médio prazo a procura pelo serviço eletrônico aumente em pelo menos 50%.
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“Ganhamos pelo menos 15 dias em relação ao peticionamento físico, o que vai repercutir de maneira significativa no nosso trabalho e nos trâmites processuais”, afirmou o defensor criminal José Carlos Evangelista.
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Levantamento do Dapi, responsável pelo desenvolvimento da petição eletrônica, aponta que em todo estado foi registrada uma média mensal de 107.280 petições cívicas nos primeiros oito meses de 2012. Desse total, 75.943 foram direcionadas às Varas da Capital e 31.337 às Comarcas do interior.
O diretor do Dapi, Reginaldo Cardozo, e o assessor de projetos de sistemas Uiller Prado demonstraram passo a passo como efetuar a petição eletrônica e responderam as dúvidas dos participantes.
Para se ter ideia do quanto a procura pelo peticionamento é significativa junto à Primeira Instância, o Fórum de Cuiabá registrou de janeiro a outubro deste ano 326.902 petições. Desse total, 226.756 foram direcionadas às Varas da Capital e 100.146 às Comarcas do interior.
A petição eletrônica deve ser efetuada no site tjmt.jus.br, no ícone Portal Eletrônico do Advogado (PEA), que também dispõe aos advogados e defensores o serviço de consulta dos processos que tramitam em segredo de Justiça.
Fotos: Jocil Serra/Agência Phocus
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