Juíza analisa processos de crianças abrigadas
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A análise de 20 processos, envolvendo 27 crianças do Lar da Criança, teve início essa manhã (12 de novembro) com a juíza da Primeira Vara Especializada da Infância e Juventude da Capital, Gleide Bispo dos Santos. As audiências são realizadas na própria instituição e contam com a presença da equipe multidisciplinar que acompanha os casos, Ministério Público, familiares e a própria criança. A medida busca a reinserção no seio familiar ou destituição do pátrio poder, garantindo os direitos dos abrigados.
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Todos os casos avaliados neste momento já passaram por amplo estudo e contam com pareceres tanto das equipes multidisciplinares, quanto do Ministério Público. A magistrada Gleide destaca que esta é a quarta sessão de audiências do ano, superando a meta estipulada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê as análises a cada seis meses.
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Os trabalhos devem encerrar amanhã (13 de novembro), uma vez que todas as partes envolvidas são ouvidas pela magistrada. Inicialmente, a criança fala sobre o caso, na sequência a equipe multidisciplinar é ouvida, seguida do parecer do Ministério Público e, por último, a família. “Nem todas as crianças voltam para casa, infelizmente. Mas a maioria dos casos em análise tem o parecer favorável ao retorno para o seio familiar”.
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A promotora Sazenasy Soares Rocha Daufenbach, titular da Promotoria da Infância e Juventude de Cuiabá, destaca a importância do trabalho de acompanhamento realizado para evitar que a criança seja revitimizada. “Procuramos garantir segurança neste retorno até mesmo para proteger a segurança física e psíquica. Ter que retornar ao abrigo é muito triste”.
Conforme a juíza Gleide Bispo dos Santos, o retorno a convivência com pais, avós ou tios é aguardado com muita ansiedade pelas crianças abrigadas. “Elas ficam muito felizes em voltar para casa, de onde nunca deveriam ter saído. Os que não têm condição para a reinserção no próprio seio familiar entram para adoção e buscamos garantir o melhor para essas crianças”.
Para a tia da menina G., 12 anos, Regina Célia Silva Pereira, sair do Lar da Criança levando a sobrinha para casa é um momento de grande emoção. A menina estava no abrigo desde fevereiro, após se envolver em um relacionamento amoroso com um rapaz de 19 anos. “Tenho outros três filhos e agora ganhei mais uma. Está todo mundo lá em casa esperando por ela. Já avisei que não terá namoro e a manterei em rédeas curtas”.
Casos – As crianças têm idades variadas (até 12 anos) e estão abrigadas em virtude de medidas protetivas, por motivos diversos, como maus-tratos, abandono ou negligência. As audiências contam com a presença dos pais ou familiares, além de representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e advogados.
Outro objetivo da audiência concentrada, segundo a juíza, é dar celeridade ao processo dessas crianças, que podem resultar na perda do pátrio poder e, por fim, na disponibilização para adoção. Atualmente o Lar da Criança abriga 175 meninos e meninas de Cuiabá e Várzea Grande.
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Fotos: Jocil Serra/Agência Phocus
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