Curso assegura boas aquisições ao Poder Judiciário
| Cerca de 50 servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso participaram do Curso de Termo de Referência ministrado na Escola dos Servidores Desembargador Atahide Monteiro da Silva. Com carga horária de 8 horas, o curso pretendeu assegurar um processo de licitação econômico e uma contratação eficiente de produtos e serviços ao Poder Judiciário do Estado. A instrutora Mara Fernanda Florêncio explicou que o Termo de Referência significa quase sempre uma boa licitação, pois ele detém as especificações técnicas do objeto a ser adquirido. “Se a TR não estiver bem formulada pode gerar oportunidade de impugnações, por outro lado, bem feita, evita superfaturamento, garante uma aquisição mais célere e preço compatível”, ressaltou a instrutora. As aulas terminaram esta manhã (3 de fevereiro). |  |
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Ela ainda disse que cada área é responsável pela elaboração de suas TRs, que pode efetuá-las com o auxílio de outros setores e que o termo antecede o edital. Uma das dicas foi a de, uma vez notada dificuldade na elaboração das especificações, se indique cinco marcas como referência de qualidade do produto. No caso de serviços, deve-se pedir o atestado de capacidade técnica do profissional. Ações que auxiliam o adquirente na busca pela qualidade.
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A capitã Caroline Bianca de Almeida Vieira Chiroli, responsável pela elaboração dos Termos de Referência da Coordenadoria Militar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, destacou que a TR vai espelhar o contrato, por isso sua importância é muito grande. Ela defendeu a aplicação do curso. “É essencial, muito importante para quem trabalha diretamente na área e principalmente ligado ao Poder Público. A nossa instrutora também é avaliadora, podemos retirar as dúvidas diretamente com ela e nos anteceder ao trabalho, a fim de se obter bons resultados”, disse. A capitã ainda sustentou que as outras áreas auxiliam muito na aquisição de produtos e serviços, tendo em vista a competência técnica de cada uma delas.
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O servidor João Costa, lotado no Departamento Gráfico, mesmo não sendo responsável direto pela elaboração da TR, fez questão de participar do curso. “É importante sabermos auxiliar e se necessário, confeccionar o Termo de Referência. Caso os colegas necessitem podemos ser úteis. O curso ajuda muito a compreender os atalhos e pontos de vista dessa sistemática”, pontuou.
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