Presidente do Creci elogia criação do sistema
A juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), Helena Maria Bezerra Ramos, recebeu na tarde desta quinta-feira (2 de fevereiro) o presidente do Conselho Federal de Corretores de Imóveis – 19ª Região (Creci), Ruy Pinheiro Araújo. O objetivo do encontro foi instituir uma parceria para ampliar a divulgação, entre os profissionais do segmento, do Banco de Peritos criado pela Corregedoria.
Desde dezembro de 2011, profissionais de diversas áreas e tradutores e intérpretes que atuam como peritos já estão se cadastrando no banco de dados para efetuarem o serviço de peritagem quando demandados pela Justiça. O banco poderá ser formado por autônomos, associações de classe e empresas especializadas no ramo de perícia e de tradutor e intérprete.
“Essa iniciativa do Judiciário vem ao encontro dos anseios dos profissionais e estabelece de forma definitiva a necessidade da busca constante pela qualificação. Nessa direção, o Creci já vem oferecendo aos corretores cursos que englobam a linguagem judicial”, afirma o presidente do Creci-MT, Ruy Pinheiro.
A magistrada Helena Maria Ramos informa que a intenção é se reunir com os representantes dos Conselhos Regionais de diversas áreas para apresentar o Banco de Peritos. “A falta de profissionais especializados em determinadas áreas de atuação, principalmente em algumas localidades do interior do Estado, foi constatada em levantamento feito pela Corregedoria. Por isso verificamos a necessidade de se formar o banco de dados para facilitar o acesso dos juízes aos profissionais”, explica a juíza.
Os profissionais interessados em se cadastrar deverão entrar no site tjmt.jus.br/cgj, no ícone Programas para acessar o item Banco de Peritos, ou no tjmt.jus.br, clicando no ícone Corregedoria para acessar o item Outros.
Demanda crescente – A maior demanda por perícia ocorre nas ações de conhecimento (em que o juiz analisa um pedido e após a produção de provas julga procedente ou não a demanda pelo processo), mas a magistrada explica que a necessidade pelo serviço ocorre em qualquer tipo de processo.
Para se ter uma ideia dessa demanda, levantamento da Corregedoria mostra que das 87.449 ações de conhecimento que tramitaram no âmbito da justiça gratuita em 2010, cerca de 40% demandaram perícia. Mas o andamento de diversas ações esbarrou nas contratações dos profissionais especializados. Para 2011 a previsão é que o ano encerre com cerca de 118 mil ações de conhecimento, das quais estima-se que 40% poderão necessitar de laudos periciais para compor o processo.
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