TJMT e UFMT discutem instalação de juizado
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O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, e a reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, Maria Lúcia Cavalli Neder, se reuniram na manhã desta quinta-feira (2 de fevereiro) para definir os detalhes da instalação do juizado especial dentro da UFMT. O encontro ocorreu no gabinete da reitora.
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Conforme o desembargador, o estudo para implementação da unidade está na fase final, faltando apenas alguns ajustes. O presidente do Poder Judiciário destaca que o juizado especial dentro universidade vai atender à população da região do Coxipó. O serviço é de bastante relevância à medida que amplia a prestação jurisdicional à população.
A reitora Maria Lúcia lembra que o projeto de implantação é desenhado em parceria entre TJMT e UFMT, prevendo a abertura de espaço para qualificação de estudantes do curso de Direito, desenvolvimento de pesquisas, pós-graduação e atendimento à população. “O nosso problema é a falta de espaço, diante da ampliação dos cursos dentro do campi de Cuiabá. Mas a UFMT não medirá esforços para que o juizado comece a funcionar ainda neste primeiro semestre de 2012”.
O Convênio nº 2/2011 de implementação do juizado especial foi assinado em agosto de 2011. Na ocasião, o presidente do TJMT, desembargador Rubens de Oliveira, afirmou que não poderia passar pelo comando do Judiciário de Mato Grosso sem valorizar a universidade em que formou.
Para o presidente do TJMT, o juizado especial não é feito somente de juiz e promotor, necessitando de uma equipe multidisciplinar, com participação de psicólogos, assistentes sociais, entre outros serviços. É essa estrutura que o TJMT pretende, em um futuro breve, ver dentro da UFMT.
Segundo o projeto, inicialmente o público será atendido em salas adaptadas no novo bloco do curso de Direito. A expectativa futura é que o juizado especial seja contemplado com um espaço próprio e amplo, que poderá ser construído com recursos federais.
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