Turma Recursal Única realizará primeira sessão
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Será realizada nesta terça-feira (7 de fevereiro), às 9 horas, a primeira sessão de julgamento da Turma Recursal Única do Poder Judiciário de Mato Grosso. Composta pelos magistrados João Bosco Soares da Silva (presidente), Valmir Alaércio dos Santos, Gonçalo Antunes de Barros Neto e Yale Sabo Mendes, a turma tem 356 processos na primeira pauta de julgamentos.
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Instalada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, em 6 de dezembro de 2011, a Turma Recursal Única tem por objetivo garantir celeridade e efetividade aos recursos interpostos contra decisões oriundas dos Juizados Especiais.
A Turma Recursal Única veio substituir as três turmas recursais existentes até então. Além disso, os magistrados agora se dedicam exclusivamente a julgar os recursos, diferente do que ocorria antes, quando eles atuavam nos Juizados Especiais e eram convocados a participarem das turmas recursais
Estrutura – Com 230 m², o espaço da Turma Recursal Única, que funciona no Anexo Desembargador António de Arruda (Tribunal de Justiça de Mato Grosso), é composto por recepção, sala de assessoria, gabinete dos juízes, Protocolo Único, Sala de Sessão da Supervisão dos Juizados, sala de reuniões e Secretaria Única. A estrutura conta com a atuação dos quatro magistrados, oito servidores e três estagiários.
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