Casa da Criança está em fase final de construção
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Está prevista para maio a conclusão da obra de construção da Casa da Criança, idealizada pelo magistrado Anderson Candiotto, da Comarca de Mirassol D’Oeste (300km a oeste de Cuiabá). Depois de concluída, a casa terá capacidade para abrigar até 40 crianças em situação de risco, sejam vítimas de violência doméstica, tortura, maus tratos, abuso sexual, abandono ou aliciamento pelo tráfico. A casa atenderá crianças e adolescentes, de zero a 17 anos, dos municípios de Mirassol, Curvelândia e São José dos Quatro Marcos.
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| O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, visitou as obras nesta terça-feira (13 de março) e se surpreendeu com a rapidez da construção. O desembargador parabenizou a sociedade de Mirassol D’Oeste por estar contribuindo com a construção, em uma demonstração de solidariedade e responsabilidade social. |  |
Orçada em R$ 400 mil, a casa foi construída com recurso das prefeituras e Câmaras de Vereadores dos três municípios, além da sociedade civil organizada. De acordo com o juiz Anderson Candiotto, presidente da comissão que arrecada fundos para a construção da casa, atualmente não há um local adequado para abrigar essas crianças, que muitas vezes são obrigadas a continuar na casa da família, convivendo com parentes que foram no mínimo omissos por não evitarem que elas fossem vítimas da violência.
Na casa, as crianças serão num primeiro momento acolhidas por um casal que será escolhido para desempenhar essa função, e depois terão direito a atendimento médico e odontológico e serão reintegradas à escola ou creche, localizadas na mesma rua da casa. A manutenção e o custeio do abrigo serão de responsabilidade do Poder Executivo, conforme Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre as prefeituras e o Ministério Público.
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Segundo o magistrado, a escolha do casal é importante porque eles vão atuar como pais, já que no abrigo as crianças terão horário para freqüentar a escola, fazer os deveres, brincar e arrumar as camas. O objetivo é que as crianças permaneçam no local por prazo máximo de seis meses. Durante esse período, a Justiça tentará reintegrar a criança à família. Caso não seja possível os pais perderão o pátrio poder e a criança será disponibilizada para adoção. |
Acompanhado do presidente do TJMT, o magistrado fez uma visita às obras. Ele explicou que a casa terá quatro quartos espaçosos, onde serão colocados treliches e guarda-roupas. Há três banheiros, sendo um masculino, outro feminino e um terceiro destinado aos portadores de necessidades especiais. Também há espaço reservado para a construção de um playground e de uma horta.
A presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso, de Mirassol D’Oeste, Maria Aparecida Alves de Oliveira Leite, que também compõe a comissão de arrecadação de fundos, destacou a relevância da obra para os três municípios envolvidos no projeto e ressaltou que ela trará solução ao problema da falta de abrigo enfrentado atualmente.
O juiz Anderson Candiotto desenvolveu a mesma ação quando passou pela Comarca de Marcelândia e agora na Comarca de Rio Branco, onde é titular.
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