Conselho Consultivo discute novo projeto para 2012
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A implantação do projeto da Justiça Comunitária Volante foi um dos assuntos discutidos na manhã desta sexta-feira (16 de março) durante a primeira reunião deste ano do Conselho Consultivo da Justiça Comunitária. Presidida pela coordenadora do programa, juíza Ana Cristina Silva Mendes, titular da Primeira Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Cuiabá, a reunião tratou ainda da educação continuada dos agentes comunitários e outras metas do programa para 2012.
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Foi definido que o projeto da Justiça Comunitária Volante será elaborado pela Universidade Federal de Mato Grosso, que também compõe o Conselho Consultivo. O objetivo do projeto, de acordo com a magistrada, é reforçar a ideia central da Justiça Comunitária, de uma justiça preventiva, que distribui cidadania e resolve conflitos sem a necessidade de processos judiciais, estimulando dessa forma a cultura da pacificação, pelo não litígio. “Uma pessoa bem informada tem menor probabilidade de levar um conflito para a Justiça”, destacou a magistrada.
A professora da Faculdade de Direito da UFMT, Sílvia Loureiro, destacou a importância da parceria entre a UFMT e a Justiça Comunitária, principalmente para tirar dos acadêmicos a impressão de que todos os conflitos têm que ser resolvidos judicialmente. Ressaltou ainda a relevância da presença acadêmica em um projeto de extensão que atua junto à comunidade e salientou ser necessário mudar o pensamento da sociedade, no sentido de que o Judiciário é o responsável pela resolução de todos os conflitos. “Para isso é necessária uma mudança de comportamento, educar as pessoas, e aí entra a universidade”, observou.
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A reunião também definiu a parte de cada instituição que compõe o Conselho Consultivo na educação continuada dos agentes comunitários de Justiça. A cada última quarta-feira do mês, eles participam de palestras sobre temas com os quais se deparam na atividade do dia a dia. Depois de informados, os agentes se tornam multiplicadores desse conhecimento para a comunidade. O cronograma e os temas das palestras já foram definidos, assim como qual instituição ficará responsável por explicar determinado assunto.
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Compõem o Conselho Consultivo da Justiça Comunitária o Poder Judiciário de Mato Grosso, Defensoria Pública Estadual, Ministério Público Estadual, Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso (OAB/MT), Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas/MT), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT), além de um representante dos agentes comunitários.
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Fotos: Jocil Serra/Agência Phocus
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