Ferramenta dinamiza atuação da Justiça no Estado
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Desde que o sistema Malote Digital entrou em operação, em 14 de fevereiro de 2011, até o início de março deste ano foram enviadas e recebidas cerca de 300 mil correspondências internas entre as unidades organizacionais do Poder Judiciário de Mato Grosso. Os dados são do gestor do sistema Malote Digital em Mato Grosso, Reginaldo Cardozo, que é diretor do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi) da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT). “O sistema representa relevante redução no tempo da comunicação, além de contribuir para a diminuição da utilização de papel e da postagem nos Correios”, pontua.
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| Os envios de correspondências externas atingiram o número de 2.559 no mesmo período. Os maiores destinatários foram o Superior Tribunal de Justiça (STJ), com 767 correspondências, e os Tribunais de Justiça de Mato Grosso do Sul, com 452, e de Rondônia, com 446. O gestor do sistema explica que as correspondências podem ser tanto administrativas quanto judiciárias, e que a maioria envolve o cumprimento de cartas precatórias. |
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Segundo a gestora da Quarta Vara de Família e Sucessões da Comarca de Cuiabá, Maria Santana de Souza, o avanço está sendo muito grande. “É uma comodidade para quem utiliza e, ao mesmo tempo, ajuda a melhor a prestação do serviço jurisdicional. Para se ter uma idéia, uma carta precatória enviada de Cuiabá para Rondonópolis atualmente retorna no prazo de 20 dias com a ordem cumprida para ser anexada aos autos. Antes levava até três meses. Mudou completamente”, exemplificou a gestora.
“O Malote é ótimo, facilita na comunicação entre as secretarias. Também encaminhei processo para o STJ e foi recebido rapidamente. No caso do magistrado assinar a carta precatória, encaminho imediatamente e vejo que já foi distribuída a outra Comarca. Tivemos casos de recebimento em menos de três minutos. Isso faz com que os servidores se dediquem a outros afazeres. Agora podemos dedicar mais tempo à juntada de peças e ao cumprimento de despachos, por exemplo”, enfatizou a gestora da Sexta Vara Especializada de Fazenda Pública da Comarca de Sinop, Mari Terezinha Nogueira.
A Escola dos Servidores Desembargador Atahide Monteiro da Silva ministrou cursos para a operacionalização do sistema de forma presencial entre janeiro e julho de 2011, sendo 614 servidores qualificados para manusear o Malote Digital. No mesmo período, utilizando métodos de Ensino à Distância (EAD), foram 998 servidores capacitados, totalizando 1.612 servidores. “Atendemos às exigências do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em tempo hábil. Montamos o curso EAD em menos de um mês e nosso conteúdo programático foi solicitado pelo próprio CNJ, que indicou a outros Tribunais”, revelou a diretora de Planejamento e Estudos da Escola, Marly Cavalcante Pinto.
Ao todo, o Poder Judiciário de Mato Grosso tem 2.788 usuários cadastrados em 1.118 unidades organizacionais, distribuídas entre a Primeira e Segunda Instâncias. Reginaldo Cardozo disse que as correspondências são enviadas e que o servidor que abrir o documento emite no mesmo instante um recibo que contém: código de rastreabilidade, nome do documento, remetente, destinatário, lido por, data e horário de envio, além de data e horário de recebimento. “Com estes dados fica fácil a identificação. O sistema é ótimo e bastante confiável do ponto de vista de segurança”, sustentou o diretor, que ainda informou que o CNJ, responsável pelo software, está trabalhando para resolver problemas técnicos.
Malote Digital - O Malote Digital é um sistema desenvolvido com finalidade de possibilitar comunicações recíprocas, oficiais e de mero expediente. O sistema (originalmente chamado Hermes) foi desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) para uso interno. Posteriormente, foi cedido por meio de convênio ao CNJ, onde sofreu passou por adaptações para utilização de diversos órgãos do Poder Judiciário.
Fotos: Jocil Serra/Agência Phocus
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