Juíza Helena Maria Ramos lança livro nesta 6ª
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A juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, Helena Maria Bezerra Ramos, lança nesta sexta-feira (9 de março) o livro “Contrato de Arrendamento Rural – Teoria e Prática”, pela editora Juruá. O evento será realizado na Livraria Janina, no Shopping Pantanal, a partir das 19h, com as presenças do corregedor Márcio Vidal e do desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e diretor de Relações Institucionais da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Antônio Rulli Júnior.
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A obra, de 184 páginas, é originada da dissertação do mestrado em Direito Civil Comparado realizado pela magistrada na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/USP). “Optei por dar ênfase aos contratos e escolhi a área agrária por está em um Estado eminentemente voltado para o agronegócio”.
O livro aborda a natureza jurídica dos contratos de arrendamento de terras rurais, que são regidos pelo Estatuto da Terra (1964) e pela Constituição Federal, explora o conceito, a finalidade, requisitos, partes envolvidas, entre outros pontos. A magistrada também é autora do livro “100 Anos da Família Bezerra em Mato Grosso” lançado em 2000 e que conta a história da família desde a chegada dos avós no Estado.
| Visita – Na manhã desta quinta-feira, o desembargador Antônio Rulli foi recepcionado na Corregedoria pelo corregedor Márcio Vidal e pela juíza Helena Maria. “Quero parabenizar o desembargador Márcio Vidal pelo trabalho que vem realizando na Corregedoria, principalmente pela visão de cidadania junto à população e pela organização e estruturação do andamento dos processos com o objetivo de acelerar o andamento das ações”, afirmou, após assistir ao vídeo institucional que mostra os projetos desenvolvidos pela Corregedoria. |  |
O desembargador do TJSP veio a Cuiabá para prestigiar o lançamento do livro da juíza Helena Maria representando o presidente da AMB, Nelson Henrique Calandra. A entidade é parceira do Projeto Poder Judiciário na Escola desenvolvido pela Corregedoria e doou cartilhas para serem distribuídas aos alunos.
Antônio Rulli preside o Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura do Brasil (Copedem) e a União Internacional de Juízes de Lingua Portuguesa.
Foto: Jocil Serra/Agência Phocus
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