Juízas conhecerão experiência referência no país
Referência nacional no atendimento dos adolescentes em conflito com a lei, a Fundação Casa (antiga Febem) de São Paulo será visitada pelas magistradas Célia Regina Vidotti e Gleide Bispo dos Santos, que estão à frente das Varas Especializadas de Infância e Juventude da Comarca de Cuiabá. O objetivo da visita técnica, que ocorrerá na próxima segunda-feira (2 de abril), é elaborar um plano de ação para mudança na metodologia de trabalho que vem sendo aplicada no Centro Socieducativo de Cuiabá (Pomeri).
A experiência bem sucedida de São Paulo que as magistradas pretendem trazer para Mato Grosso pode ser traduzida pelos números referentes a 2011, sendo 0% o índice de rebelião e 12% de reincidência. Isso se deve, de acordo com a juíza Gleide Bispo dos Santos, a um conjunto de ações que visaram humanizar o atendimento aos adolescentes, sem fazer nada mais do que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Uma das ações promovida pela instituição paulista foi interiorizar os centros, garantindo que os adolescentes fossem atendidos perto dos seus familiares e comunidades. Outra tática foi pulverizar os centros na Grande São Paulo, com a construção de unidades com capacidade máxima para 56 adolescentes, possibilitando fazer um trabalho de atendimento individualizado com os jovens. Os centros possuem salas de aula e recreação, dormitórios, consultórios médico e odontológico e uma quadra poliesportiva.
Mas para que essa metodologia de trabalho funcione, a juíza destaca que o primeiro passo é promover a reforma da estrutura física do Pomeri, que se encontra em estado crítico. Os recursos de R$ 1,35 milhão para a obra foram garantidos graças à articulação da magistrada junto aos deputados mato-grossenses. Em fevereiro, a magistrada intermediou diálogo com o Colégio de Líderes da Assembleia Legislativa, que conseguiu a liberação de R$ 800 mil junto ao governo do Estado que, por sua vez, efetuou o repasse da verba à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, sendo que o valor já estava previsto no orçamento estadual.
Sensibilizado, o Colégio de Líderes da Assembléia disponibilizou ainda R$ 550 mil de emendas dos deputados estaduais para ajudar a melhorar as condições estruturais do Centro Socioeducativo. Para que a reforma já atenda os padrões da Fundação Casa, o arquiteto responsável pela obra acompanhará as magistradas na visita técnica ao centro, cujo modelo arquitetônico lembra uma escola, em contraposição à imagem prisional dos complexos da antiga Febem e do próprio Pomeri.
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