Juvam entrega equipamentos para Corpo de Bombeiros
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Penas pecuniárias aplicadas em processos de crimes ambientais, especialmente queimadas, foram revertidas em benefícios ao Corpo de Bombeiros de Mato Grosso, por meio de aquisição de máquinas fotográficas e equipamentos de GPS. A iniciativa do Ministério Público Estadual contou com apoio e homologação do Juizado Volante Ambiental (Juvam), onde foi realizada a entrega dos materiais, com termo de assinatura de recebimento, na tarde desta quarta-feira (14 de março).
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Ao todo, foram adquiridas 35 câmeras fotográficas, 35 capas de proteção e 22 GPS, totalizando investimento de R$ 46.100,00. No entendimento do juiz titular do Juvam, José Zuquim Nogueira, os equipamentos vão auxiliar no combate, prevenção e autuação de crimes ambientais, com foco principal nas queimadas. Durante a entrega, o magistrado destacou a diminuição do número de queimadas em 75% no ano de 2011.
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“Esse resultado positivo é fruto de uma somatória de esforços entre várias instituições do Poder Público. Para este ano aguardamos a adesão da população no programa Mato Grosso Unido Contra as Queimadas”, comenta o juiz.
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A promotora de justiça Ana Luiza Peterlini explica que o Corpo de Bombeiros recebeu 22 máquinas fotográficas e 18 GPSs. O restante foi distribuído entre o Ministério Público, Juvam, Polícia Militar para que todos tivessem material de apoio em caso de uma emergência. A promotora explica que a medida tomada pelo Ministério Público veio para atender um pedido do Corpo de Bombeiros que reclamou da carência de materiais de trabalho.
Para a aquisição dos equipamentos, entendeu-se por bem investir valores adquiridos com aplicação de penas alternativas, aplicadas em casos de crimes de menor potencial ofensivo. “O Ministério Público propõe a pena pecuniária e a Justiça homologa. O valor vai para a Conta Única e, posteriormente, é liberado por meio de alvará”, assinala a promotora.
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O comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Décio Santos da Silva, destaca que as câmeras e os equipamentos de GPS serão distribuídos nas sete regionais do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso, de acordo com a necessidade. O coronel comenta que a Baixada Cuiabana merece uma atenção especial, uma vez que vários projetos têm sido realizados com sucesso. “As equipes que estão em campo terão maior facilidade para localizar o ponto exato onde ocorre a queimada. Terá ainda a possibilidade de atuar com maior eficácia no combate a crimes desta natureza”.
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