Poder Judiciário apoia projeto Mão Amiga
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Com apoio do Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Juizado Especial Cível e Criminal de Várzea Grande, a Polícia Militar inicia o projeto Mão Amiga para garantir tratamento digno às pessoas que vivem em situação de abandono nas ruas da cidade. O lançamento ocorreu na manhã desta sexta-feira (2 de março), no auditório do Juizado Especial, instalado no Centro Universitário de Várzea Grande – Univag. As atividades terão início na terça-feira (6 de março).
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A expectativa é atender mais de 80 pessoas, ofertando atendimento médico e psicológico, além de fazer os encaminhamentos necessários para que elas não voltem às ruas. O foco principal são os usuários de drogas, porém todos que tiverem a necessidade de usufruir dos serviços serão contemplados. Para o vice-presidente TJMT, desembargador Juvenal Pereira da Silva, a iniciativa do Mão Amiga é de suma importância para devolver a dignidade dessas vítimas sociais, que não têm a quem recorrer.
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A juíza Amini Haddad Campos, responsável pelo Juizado Cível e Criminal de Várzea Grande, destaca que o projeto lançado pela PM vem ao encontro das políticas públicas existentes dentro do TJMT com foco nos Direitos Humanos. O papel do Poder Judiciário no Mão Amiga será garantir que os direitos dos cidadãos sejam cumpridos, por meio de encaminhamentos que atendam individualmente cada necessidade.
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Dentro da realidade individual de cada pessoa atendida, o Juizado de Várzea Grande verificará quais as medidas cabíveis para possibilitar um atendimento a contento para que o cidadão não volte ao uso de drogas e situação de abandono. A magistrada frisa que os encaminhamentos podem ter diversas naturezas, como tratamento médico de desintoxicação, pedidos assistenciais, localização familiar, entre outras demandas.
Também parceiro do projeto, o Ministério Público auxiliará no acompanhamento dos casos e encaminhamentos necessários. O promotor de justiça Antônio Alexandre da Silva aponta que, se necessário, fará requerimento de internação involuntária para usuários de drogas que resistem ao tratamento.
Conforme o major Sales Ferreira, coordenador do projeto Mão Amiga, inicialmente será feito um recolhimento geral, com encaminhamento das pessoas para o Costa Verde Iate Clube. No local, todos receberão o primeiro atendimento com banho, corte de cabelo, recebimento de novas roupas e oferta de alimentação. Na sequência, será feita uma triagem com auxílio da Polícia Judiciária Civil e Politec, que buscarão a identificação dos atendidos. Ainda como parte do Mão Amiga, as pessoas receberão atendimento médico, passando por exames, quando necessário, e tratamento.
O major destaca que o projeto nasceu da necessidade de prestar uma assistência para esses cidadãos que são vítimas sociais, expostos à violência e também, em algumas situações, cometem crimes. “Da mesma forma que são vítimas, muitas vezes promovem a violência, por meio da prática de crimes, como roubos, furtos, agressões e até homicídios. A nossa intenção é fazer com o Mão Amiga seja permanente, para evitar que essas pessoas voltem ao uso de drogas e às ruas”.
Fotos: André Romeu/Agência Phocus
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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