Presidente abre espaço de debates aos magistrados
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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Associação Mato-Grossense dos Magistrados (Amam) e a Escola Superior da Magistratura (Esmagis) iniciaram na noite desta sexta-feira (23 de março) no Plenário da Câmara Municipal de Barra do Garças (509km a leste de Cuiabá) a IV Jornada de Estudos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, cujo objetivo é promover a interação entre as comarcas e a troca de experiências e informações entre os juízes.
A primeira palestra foi ministrada pelo representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Gilberto Valente Martins, que explanou sobre a Atuação do CNJ. “Esta jornada faz parte de nosso aprimoramento, tendo em vista a busca por maior celeridade, pois com referência à qualidade de nossa magistratura já podemos considerar muito boa. Tenho feito de tudo para recuperarmos os patamares mínimos de credibilidade. Não temos nada a esconder. Logo a sociedade se lembrará que somos pilares da democracia. Quero renovar para nossos juízes, com a presença da sociedade de Barra do Garças, que a magistratura mato-grossense é digna”, enfatizou o presidente do TJMT, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho.
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O diretor-geral da Esmagis-MT, desembargador Paulo da Cunha, em seu discurso homenageou o juiz Milton Pelegrini, atuante na Comarca de Barra do Garças até o dia 21 de fevereiro, data em que faleceu. “O magistrado não só deixou saudades, mas exemplos para a magistratura e como pai de família. Comparo o doutor Milton a uma árvore às margens dos rios Araguaia e Garças. Deu fruto aos famintos e sombra aos cansados. Quem escolhe viver assim como viveu intensamente o doutor Milton Pelegrini, não tem tempo para vencer a prematura morte. Não poderia deixar de prestar esta homenagem a este homem que exaltou a magistratura mato-grossense“.
O diretor-geral da Esmagis agradeceu o empenho do presidente do TJMT, que tem proporcionado todas as condições para a realização de encontros. “Ainda realizaremos outros sete encontros como este. Eles foram criados em decorrência de um pedido unânime da magistratura do Estado. As boas práticas desenvolvidas nas comarcas, a troca de experiências são mecanismos para maior ganho da magistratura de Mato Grosso”.
O presidente da Amam, juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior também enfatizou que a jornada é fruto de uma grande necessidade da magistratura mato-grossense. “Alguns colegas vão se deslocar 1.400 quilômetros. Eles se deslocam pelo fato de compartilhar, isso demonstra o compromisso em se buscar a melhor prestação jurisdicional. E demonstra a necessidade de outros encontros como este”, ponderou.
O conselheiro Gilberto Valente Martins discorreu sobre a importância do CNJ como instituição republicana de nosso país. Disse que cerca de 80% dos recursos da instituição são destinados à Tecnologia da Informação. Ele defendeu que muito em breve todos os processos serão desenvolvidos na plataforma virtual. Informou que o CNJ desenvolve uma Base de Dados de Condenados e disse que Mato Grosso tem 73 condenados por improbidade administrativa com trânsito em julgado, índice considerado muito bom. “Mato Grosso está de parabéns pelo resultado, se levarmos em consideração o número populacional. Um comparativo seria o Estado do Rio de Janeiro. Ele ainda é o Estado brasileiro com maior número de servidores públicos, propenso a maior número de condenações. E tem apenas 110 condenados. São Paulo tem 1.845 condenados com número menor de servidores. Tem algo errado”.
O conselheiro ainda destacou que Mato Grosso tem demonstrado grande interesse em superar suas dificuldades. Ele disse que o fato do presidente participar de atividades em comarcas distantes da capital demonstra que há um compromisso em se unificar positivamente os trabalhos.
A programação da Jornada continuou no sábado (24 de março). A palestra Alienação Parental ficou a cargo da juíza Ângela Regina Gama da Silveira Gutierres Gimenez. A desembargadora Clarice Claudino da Silva e o juiz Hildebrando da Costa Marques abordaram as ações do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Poder Judiciário de Mato Grosso, que presidem e coordenam, respectivamente. Ainda compuseram a mesa do evento os desembargadores Clarice Claudino da Silva e Marcos Machado. Além do diretor do foro, juiz José Antônio Bezerra Filho, o presidente da subseção OAB em Barra do Garças, Sandro Saggin, o representante da Defensoria Pública local, Milton Martinelli e o presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Julio Cesar dos Santos. A platéia foi composta por estudantes de direito, serventuários e 16 magistrados do Estado.
O assessor da Esmagis-MT, João Luiz Bettini de Albuquerque Lins, destacou que um dos propósitos da jornada é atender também recomendação do CNJ para que os tribunais adotem uma abordagem que fomente a conciliação. As jornadas antecessoras foram desenvolvidas no ano passado nas Comarcas de Juscimeira, Cuiabá e Alta Floresta. A próxima será na Comarca de Tangará da Serra.
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