Presidente visita terreno que abrigará novo fórum
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O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, conheceu nesta terça-feira (13 de março) o terreno onde será construído o novo Fórum da Comarca de Mirassol D’Oeste (300km a oeste de Cuiabá). A área, de 10 mil metros quadrados, localizada no bairro Alto da Boa Vista, foi doada pelo munícipe Paulo Mendonça, um dos pioneiros da cidade.
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O presidente destacou a importância da obra para atender melhor o jurisdicionado e também para melhorar as condições de trabalho do servidor da Justiça. O presidente sinalizou que a obra deve ter início em maio e, caso a previsão se cumpra, a expectativa é de que ela seja concluída no início de 2013. “Se Deus quiser no começo do ano que vem estaremos atendendo melhor toda a população que precisa do Poder Judiciário”, destacou.
Na ocasião, o magistrado aproveitou a visita para entregar oficialmente nas mãos do prefeito Aparecido Donizeti da Silva, do juiz diretor do Foro, Emerson Luís Pereira Cajango, e da presidente da subseção da OAB/MT de Mirassol D’Oeste, Maria Aparecida Alves de Oliveira Leite, o edital de concorrência pública para a construção da obra, já publicado. A ação teve como objetivo dar ainda mais publicidade ao edital. O presidente pediu empenho na divulgação do documento, para que o maior número possível de concorrentes participe.
Além da localização privilegiada, de fácil acesso e próxima ao centro da cidade, o coordenador de Infraestrutura do TJMT, José Luiz Paes de Barros, que também esteve presente à visitação, destacou que o terreno é alto e plano, ideal para a implantação do projeto padrão de novos fóruns elaborado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso.
O coordenador lembrou que a sessão pública para a contratação da empresa de engenharia responsável pela construção do novo fórum da comarca será realizada já no dia 4 de abril, às 9 horas, na Sala de Licitações II – Departamento Administrativo – Anexo Desembargador António de Arruda. A data da sessão foi disponibilizada no DJE do dia 5 de março, edição nº 8763.
Para o juiz diretor do foro, Emerson Luís Pereira Cajango, o prédio onde funciona o atual fórum foi doado pela comunidade ao Poder Judiciário em 2002, depois de ter abrigado um hospital. Conforme o magistrado, o espaço não atende as necessidades do Poder Judiciário, sendo o primeiro problema a falta de acessibilidade para deficientes físicos.
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Por ser um prédio antigo, também apresenta diversos problemas estruturais, como rachaduras, goteiras em dias chuvosos, falta de estacionamento para atender jurisdicionados e advogados e falta de segurança, já que o local não é sequer murado. Também não há espaço para arquivo de documentos e para o Tribunal do Júri, que hoje é realizado na Câmara Municipal. A Comarca de Mirassol D’Oeste possui duas varas, além dos Juizados Especiais.
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