Várzea Grande inicia temporada do júri de 2012
A Comarca de Várzea Grande realiza nesta segunda-feira (5 de março), às 13h, a abertura da temporada 2012 do Tribunal Popular do Júri. Os julgamentos ocorrerão no Plenário Desembargador Wandyr Clait Duarte no edifício-sede do Fórum Desembargador Cesarino Delfino César. O responsável é o juiz da Primeira Vara Criminal da comarca, Newton Franco de Godoy.
As sessões ocorrerão às terças e quintas-feiras, com exceção desta primeira semana, quando a pauta será cumprida na segunda e quinta-feira. O magistrado defendeu que a participação da sociedade é essencial para a consolidação da Justiça. “A melhor Justiça é aquela que a comunidade aplica”, salienta.
As sessões do Tribunal Popular do Júri são realizadas em referência ao artigo 453 do Código de Processo Penal, cominado com o artigo 42 do Código de Organização e Divisão Judiciária. O magistrado ainda asseverou que, em caso de força maior, a reunião será designada para o mês subseqüente, nos termos do Parágrafo Único do artigo 42 do COJE, ou ainda, em caso de necessidade, poderá ser convocada reunião extraordinária.
A pauta prevê o julgamento de oito processos no mês de março. Ainda serão realizados julgamentos do Tribunal do Júri nos meses de maio, setembro, outubro (sessões extraordinárias) e novembro, sempre às terças e quintas-feiras.
Clique aqui para ter acesso à pauta de julgamento do Tribunal do Júri da Comarca de Várzea Grande para o ano de 2012.
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