Corregedor afirma que trabalho será preventivo
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O diagnóstico preventivo será o principal trabalho a ser desenvolvido a partir de agora pela Auditoria e Inspeção Virtual da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT). A afirmação foi feita pelo corregedor Márcio Vidal ao apresentar, na tarde desta terça-feira (3 de abril), a ampliação do sistema, que permitirá o monitoramento simultâneo e em tempo real dos procedimentos e atos processuais das 268 Varas existentes nas 79 Comarcas do Estado. |
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“A ampliação do software nos permite diagnosticar os problemas, os gargalos nas unidades judiciais para buscar soluções sem, no primeiro momento, precisarmos nos deslocar até as Comarcas. O deslocamento físico apenas se dará à Vara que se encontra com situação de maior gravidade”, explica o corregedor.
Vidal afirma que a médio prazo será possível perceber a importância do investimento tecnológico realizado na Auditoria sob o ponto de vista tanto da efetividade dos processos como, por exemplo, sob o aspecto econômico no orçamento do Poder Judiciário advindo da redução de custos com viagens de equipes para fazer correições in loco.
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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, parabenizou a iniciativa do corregedor Vidal e anunciou que solicitará à equipe da área de Tecnologia de Informação (TI) para avaliar a possibilidade de disponibilizar alguns itens monitorados pela Auditoria no site do Tribunal. “É importante que todos tenham acesso às informações da Justiça de Mato Grosso”, afirma. |
Com a abrangência do sistema a Auditoria realiza o acompanhamento virtual e simultâneo dos processos que estão dentro da normalidade e em situações consideradas média e crítica em relação ao tempo de tramitação. A inspeção será feita em tempo real por meio de oito televisores instalados na sala da Auditoria. Antes da ampliação, feita pelo Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi), o sistema permitia apenas a verificação de um item por vez.
A partir da verificação sobre o andamento dos processos, o primeiro passo da Corregedoria é notificar aquelas unidades judiciais onde são encontradas anomalias apontando tanto o que está fora dos padrões, quanto indicando o que poderá ser feito para corrigi-las, dando prazos para adequações que variam de 24 horas a até 30 dias, dependendo da situação.
Na parte criminal, por exemplo, poderão ser verificados simultaneamente o número de processos com presos provisórios que não tramitam há mais de 90 dias e o número de presos provisórios com processos que não tramitam há mais de 90 dias. Alguns itens, como os citados, seguem padrões de tempo estipulados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e outros foram determinados pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso.
O corregedor reafirmou a necessidade de mais auditores para fazer o monitoramento. A equipe atual é composta por quatro servidores, sendo que uma funcionária iniciou os trabalhos nesta segunda-feira (2 de abril). Vidal afirma que a Auditoria precisa de um total de oito servidores.
Assessoria de Comunicação CGJ-MT
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