Licitação para obra de novo prédio será amanhã
Será realizada nesta quinta-feira (19 de abril), às 9h, sessão pública da Concorrência nº 7/2012, do tipo Menor Preço, para contratação de empresa de engenharia que atuará na construção do novo edifício do Fórum da Comarca de Itiquira (357km a sul de Cuiabá), conforme as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no Projeto Básico nº 9/2012 e anexos.
A sessão pública terá lugar na sala de Licitações 2, localizada no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Anexo Desembargador António de Arruda. Os interessados devem acessar o edital completo pelo endereço www.tjmt.jus.br/licitacao.
Os envelopes contendo os documentos de habilitação e da proposta deverão ser protocolizados no Protocolo-Geral do TJMT até as 19h de hoje. Envelopes protocolizados após o horário previsto não serão aceitos pela Comissão Permanente de Licitação, salvo se o atraso decorrer de motivos técnicos no sistema de protocolo.
O prazo máximo para início da execução dos serviços será de 10 dias ininterruptos, contados a partir da assinatura da Ordem de Serviço. O tempo determinado para a execução dos serviços será de até 240 dias ininterruptos, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, observado o cronograma físico-financeiro proposto. A vigência do contrato será de 360 dias ininterruptos.
O não cumprimento do prazo de execução dos serviços implicará nas sanções previstas em Lei. Todos os prazos serão prorrogados nos dias efetivamente impeditivos que obstruam a execução dos trabalhos e que tenham sidos reduzidos a termo, devidamente vistados pela fiscalização do contrato, desde que devidamente comprovado o impedimento.
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