Magistrados e futuros juízes debatem conciliação
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Começou nesta segunda-feira (23 de abril) o segundo ciclo de palestras sobre a cultura da conciliação e da mediação, que tem o intuito de capacitar os 49 candidatos aprovados no concurso público para ingresso na carreira da magistratura do Poder Judiciário de Mato Grosso. O ciclo é o primeiro que objetiva reoxigenar a atuação de magistrados em exercício nas comarcas da capital e do interior.
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As aulas e debates são promovidos pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJ e pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e prosseguem até a próxima quarta-feira (25 de abril).
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No primeiro dia, os alunos assistiram à apresentação do juiz Luiz Fernando Tomasi Keppen, de Curitiba (PR). O palestrante observou que só com a mudança de mentalidade dos magistrados, advogados, membros do Ministério Público, da Defensoria e da sociedade, é que essa nova cultura e esses novos métodos serão implantados no país de maneira eficaz.
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Keppen ressaltou que em alguns países as pessoas sentem vergonha de entrar com processos na justiça, porque para elas isso demonstra incapacidade de resolver os seus problemas. Ele observou ainda que o Judiciário brasileiro já está próximo da saturação e tem que investir em outros canais de solução de conflitos, caso contrário poderá haver uma pane no sistema.
Segundo ele, no ano passado, houve 24 milhões de sentenças no país e essa demanda é sempre crescente e sem fim. “Quem nunca pensou em processar uma empresa de telefonia, por exemplo? Imagina se os 192 milhões de brasileiros resolverem fazer isso?”, conjecturou.
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O juiz Gleidson Oliveira Grisoste Barbosa, da Comarca de Nova Xavantina (645km a leste de Cuiabá), contou que já adotou essa maneira de trabalhar, propondo o acordo entre as partes em todos os casos antes que o conflito seja judicializado. Ele explicou que consegue promover a paz em 90% dos casos envolvendo o direito de família. “A conciliação consegue solucionar o problema de uma forma mais completa que o processo”, exaltou.
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O futuro juiz Vagner Dupin Dias ressaltou que muitas vezes as pessoas apresentam uma pendência ao judiciário que a instituição não é capaz de resolver, porque está permeada de confrontos sentimentais, típicos das relações familiares. O estudioso ressalta que, neste caso, o pano de fundo da briga não é posto em evidência no processo e só com uma boa conversa e muita negociação a questão é solucionada.
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Vagner Dias observou que nas audiências muitas pessoas acabam abrindo mão do processo porque confessam que só estavam motivados pela mágoa. “O litígio é marcado pela competição e por essa relação de ganhar e perder e por isso sempre vai gerar dor. Já na conciliação as partes têm que ceder um pouco para chegar ao acordo. Diante disso, a conciliação e a mediação buscam atingir a pacificação social”, salientou.
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