Professora expõe impacto da UE no sistema judicial
O funcionamento do Tribunal de Justiça Europeu foi apresentado pela professora-doutora Carla Amado Gomes, da Universidade de Lisboa, Portugal, na palestra ‘Os impactos da União Européia no Sistema Judicial de seus Países Membros’. O tema foi abordado no sábado (26 de maio) durante o 1º Seminário sobre Direito de Integração no Mercosul – Os Desafios Jurídicos e Político-Institucionais da Integração Regional – realizado em Poconé, Mato Grosso.
“Do ponto de vista orgânico não houve alteração na estrutura dos países da União Européia, mas em nível funcional surgiram novos procedimentos e instrumentos para o acesso ao direito”, pontuou Carla Amado, ao se referir ao novo direito que integrou todos os países do bloco.
Segundo a professora-doutora, a formação inicial da União Européia teve caráter econômico e com o tempo foi se incorporando outras áreas até se tornar institucionalmente político e jurídico. “O direito da União Européia tem um ordenamento jurídico muito particular, com foco na população e nas empresas”, acrescentou.
A palestra proferida pela professora-doutora Carla Amado teve como debatedor o professor-doutor da Universidade Federal de Mato Grosso Valério de Oliveira Mazzuolli e a mediação foi feita pelo juiz de direito de Mato Grosso do Sul Odemilson Roberto Castro Fassa.
O 1º Seminário sobre Direito de Integração no Mercosul teve como objetivo discutir um novo modelo de interação e integração na área do direito entre os países membros do Mercado Comum do Sul. O evento ocorreu de 24 a 26 de maio e contou com representantes do sistema judicial do Brasil e Argentina e convidados da Nicarágua e Portugal.
O seminário foi realizado pelo Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), Ceal, Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT) e Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
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