Terceira Vara Criminal de Sinop é instalada
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A Terceira Vara Criminal da Comarca de Sinop (500km a norte de Cuiabá) foi instalada na tarde desta terça-feira (29 de maio), no fórum do município, localizado na Praça dos Três Poderes, nº 175, Centro. A cerimônia de instalação contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, que disse estar satisfeito em poder atender uma antiga reivindicação dos juízes e servidores da comarca e da população sinopense.
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O juiz da Segunda Vara Criminal de Sinop, Mário Augusto Machado, irá atuar temporariamente na Terceira Vara até a designação de um novo magistrado, o que deve ocorrer após a posse dos 43 magistrados que concluíram o curso de formação, última etapa do concurso público para ingresso na magistratura, como informou o presidente do TJMT. A posse dos novos juízes será no dia 15 de junho.
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O desembargador Rubens de Oliveira, em seu discurso durante a cerimônia de instalação da vara, ressaltou os avanços da atual gestão do Poder Judiciário de Mato Grosso, principalmente em relação aos juízes do Estado, como a retomada da movimentação na carreira dos magistrados, iniciativa que motiva os agentes judiciários. Também frisou a implantação do projeto piloto do Processo Judicial Eletrônico (PJe), que dá mais celeridade à prestação jurisdicional.
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Durante a cerimônia, que contou com a presença de servidores de diversas comarcas da região, advogados, vereadores e da sociedade local, o presidente do Tribunal de Justiça recebeu uma Moção de Aplausos da Câmara Municipal de Vereadores de Sinop, representada pelo vereador Mauro Garcia.
O juiz da sexta Vara Cível de Sinop e diretor do foro em substituição, Túlio Duailibi, ressaltou a sensibilidade do presidente da Corte em atender demandas de interesses sociais. O magistrado afirmou que a Terceira Vara irá resolver um problema antigo da comarca, que era a existência de um presídio na cidade, o Ferrugem, sem que houvesse uma vara exclusiva de execuções penais. “A nova vara vai ajudar a desafogar as outras duas”, destacou.
A criação de uma nova vara na comarca atende ao Provimento nº 6/2012/CM, de 17 de maio de 2012, e foi autorizada por unanimidade pelo Conselho de Magistratura, composto pelos desembargadores Rubens de Oliveira (presidente), Juvenal Pereira da Silva (vice-presidente do TJMT) e Márcio Vidal (corregedor-geral da Justiça).
Com competência para processar e julgar os feitos referentes às execuções penais, corregedoria dos presídios e cartas precatórias criminais, a Terceira Vara Criminal contará com oito servidores trabalhando no local, sendo seis atendendo na Secretaria da Vara e dois servidores com a função de assistente de gabinete. As instalações contam com uma sala para assistentes de gabinete, um gabinete do magistrado, sala de escrivaninha e uma sala de audiências.
Atualmente, a Primeira e Segunda Vara Criminal da Comarca de Sinop possuem 8.550 processos, sendo 3.499 da primeira e 5.051 da segunda. Serão designados para a Terceira Vara Criminal 2.350 processos, oriundos da Segunda Vara.
Após a instalação da Terceira Vara Criminal, o presidente do TJMT se reuniu com advogados da Subseção de Sinop - que abrange os municípios de Sinop, Cláudia, Vera e Feliz Natal. De acordo com a presidente da Subseção da OAB de Sinop, Soraide Castro, a região conta com mais de 420 advogados.
Compareceram à cerimônia de instalação o prefeito de Sinop, Juarez Costa, a presidente da subseção da OAB de Sinop, Soraide Castro, o defensor público e coordenador do Núcleo de Sinop, Adilto Luiz Dall-Oglio Júnior e o vice-presidente da Câmara de Vereadores, Ademir Bortoli.
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