Cerca de 250 audiências serão realizadas no sábado
Quase 250 audiências estão marcadas para serem realizadas no próximo sábado (30 de junho), das 13h às 18h, durante o Mutirão do Movimento Pai Presente a ser realizado nos Fóruns de Cuiabá e Várzea Grande. O projeto visa inserir o sobrenome paterno nas certidões de nascimento de crianças, adolescentes e adultos que possuem apenas o sobrenome da mãe nos registros.
Em Mato Grosso o movimento é coordenado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), por meio da Comissão Judiciária de Adoção (Ceja), e tem como órgãos operacionalizadores os Fóruns das cidades, além de contar com vários parceiros. O Pai Presente é um movimento nacional instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que encampou o Projeto Pequeno Cidadão que já era realizado desde 2007 no Estado.
No sábado, 13 juízes conduzirão as 160 audiências pré-agendadas no Fórum de Cuiabá e quatro magistrados realizarão 80 audiências no Fórum de Várzea Grande. O mutirão será coordenado pela juíza auxiliar da Corregedoria Helena Maria Bezerra Ramos e contará com as presenças de promotores de Justiça e defensores públicos.
Registros - Se na audiência o suposto pai reconhecer a paternidade, será lavrado o termo e imediatamente as partes serão encaminhadas aos cartórios instalados nos Fóruns de Cuiabá e Várzea Grande para que seja confeccionada uma nova certidão de nascimento.
Se não houver o reconhecimento, o pai, a criança e a mãe serão encaminhados para realizarem exame de DNA nos laboratórios móveis a serem instalados nos Fóruns. A Secretaria de Estado de Saúde doou 100 kits e o exame será gratuito e destinado prioritariamente às pessoas que foram intimadas pela Justiça a comparecer nas audiências e que não possuem condições financeiras para pagá-lo.
Os pais que não foram intimados pela Justiça mas desejam registrar espontaneamente os filhos que ainda não possuem certidão de nascimento também poderão se dirigir aos Fóruns para realizarem o registro.
Transporte - A Secretaria Municipal de Transportes de Cuiabá vai ativar a linha regular de ônibus número 107, que passa em frente ao Fórum da Capital. Normalmente, essa linha só opera de segunda-feira a sexta-feira. Além disso, colocará em funcionamento um ônibus especial que sairá do terminal do CPA 1 para o Fórum de Cuiabá. O trajeto do ônibus especial inclui parada no terminal de integração próximo à 13ª Brigada (Avenida do CPA), para atender os participantes do mutirão que sairão de outros bairros. Assim, as pessoas pagarão apenas por uma passagem. As duas linhas passarão a circular a partir das 12 horas.
O Movimento Pai Presente também conta com a parceria do Tribunal de Justiça, que disponibilizou combustíveis para que os oficiais de justiça voluntários intimassem os supostos pais a comparecerem nas audiências.
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