Curso de integração será ministrado nesta 5ª e 6ª
O segundo módulo do curso de Integração Jurídica será realizado na quinta-feira e sexta-feira (14 e 15 de junho), na Escola dos Servidores Desembargador Atahide Monteiro da Silva, com início às 8h30. O curso, que terá um total de 96 horas/aulas e seguirá com programação mensal até outubro, faz parte de uma das metas da Comissão de Assuntos Fundiários criada pelo Poder Judiciário e instituições ligadas à questão fundiária em Mato Grosso.
O objetivo do grupo é melhorar a qualidade do atendimento à população, elevando a segurança jurídica em relação à ocupação de terras urbanas e rurais no Estado. Por isso, o curso aborda diversos temas ligados à questão fundiária, sendo direcionado a magistrados diretores de Foros, oficiais de registros, tabeliãs e engenheiros do Intermat, do INCRA, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Abrageo.
No encontro desta semana, a titular do cartório de registro de imóveis de Poxoréo, Maria Aparecida Bianchin Pacheco, ministrará aula sobre ‘Títulos que ingressam no registro de imóveis’. A registradora do 1º Ofício de Porto Esperidião, Rosângela Poloni, abordará o tema ‘Titulos Judiciais’.
Temas como o registro de imóveis como instrumento de garantia da função ambiental da propriedade, georreferenciamento e seus elementos técnicos e responsabilidade tributária dos notários e registradores, entre outros, também serão abordados nos próximos módulos.
Os próximos encontros serão realizados em 12 e 13 de julho, 9 e 10 de agosto, 20 e 21 de setembro e 18 e 19 de outubro. O primeiro encontro foi realizado em maio, quando foi assinado o termo de cooperação
A Comissão de Assuntos Fundiários é formada pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra-MT), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Associação dos Notários e Registrados de Mato Grosso (Anoreg) e Associação Brasileira de Georreferenciamento e Geometria (Abrageo).
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