Diamantino intensifica campanha na zona rural
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A Comarca de Diamantino (208km a médio-norte de Cuiabá) iniciou a campanha Pai Presente na manhã desta terça-feira (26 de junho). O lançamento foi realizado no Fórum da Comarca pela juíza diretora do foro, Patrícia Ceni, sendo que somente no período matutino 15 atendimentos foram registrados. “Nosso objetivo esse ano é realizar uma campanha de conscientização na zona rural dos municípios. As mães que estão nas comunidades mais distantes, algumas estão a cerca de 100 km da cidade, ainda não se atentaram para a necessidade da criança ter o nome do pai em sua certidão. Por isso vamos intensificar a campanha neste sentido, destinando três dos quatro dias a comunidades distantes”, revelou a magistrada, que lançou ontem no Município de Alto Paraguai (218km a médio-norte de Cuiabá), pertencente à Comarca, a mesma campanha.
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A magistrada também explicou que na Comarca de Diamantino a campanha se estende durante todo o ano. As mães ou interessados devem preencher um formulário com a indicação de quem é o suposto pai, o endereço dele e dados para a sua localização. Patrícia Ceni revelou que o Fórum tem uma servidora capacitada para coleta do material destinado ao exame de DNA e este ano uma parceria com um laboratório diminuiu consideravelmente o valor do exame, que pode ser arcados pelas partes. Os pais podem dividir o valor ou o pai pode arcar com valor integral.
“Seguimos orientação do CNJ e considero essa iniciativa exemplo de plena cidadania. Significa muito para a criança saber quem é seu pai e este poder participar de sua vida. Muitas vezes o que a criança mais quer é o nome do pai na certidão de nascimento. Já tivemos casos de adolescentes pedirem diretamente a paternidade reconhecida. O que falta para as pessoas se acertarem é um pouco de conversa e a Justiça pode fazer isso pela mediação e a conscientização das pessoas”, ponderou a magistrada.
Toda a equipe envolvida no trabalho de conscientização está engajada na realização de palestras e preenchimento dos formulários. Nesta quarta-feira (27 de junho) a equipe se deslocará para a Gleba Bojuí. Os moradores da Gleba Caeté serão atendidos na próxima quinta-feira (28 de junho) e o Distrito de Deciolândia, na sexta-feira (29 de julho).
Em Mato Grosso o mutirão é coordenado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), e tem como órgãos operacionalizadores os Fóruns das cidades. O Pai Presente é um movimento nacional instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que encampou o projeto Pequeno Cidadão, que já era realizado desde 2007 no Estado.
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