Justiça Comunitária participa de mutirão em Cuiabá
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No sábado (16 de junho), o programa Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso esteve presente no Mutirão de Segurança e Cidadania, realizado na Escola Municipal Maria Lucila de Barros, no Jardim Ubirajara, das 8 às 12 horas, e no residencial Senador Jonas Pinheiro, no bairro Primeiro de Março, das 13 às 17h. Os moradores dos bairros e da região, em Cuiabá, tiveram a oportunidade de receber diversos serviços de forma gratuita.
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Na estrutura montada na escola e no centro da comunidade, foram oferecidos diversos serviços de lazer, saúde, educação, consulta e orientação de crédito, consumo e auxílio jurídico. Além do atendimento de boletins de ocorrências, confecção de carteiras de identidade e de trabalho, serviços odontológicos e corte de cabelo.
Pelo programa Justiça Comunitária, os moradores da região foram atendidos por agentes comunitários de Justiça e Cidadania, que prestaram orientações de cunho jurídico e social aos cidadãos, dirimindo dúvidas. Além do atendimento inicial, os agentes comunitários fazem o encaminhamento para algum órgão da Justiça, quando necessário, e continuam acompanhando o caso até a solução do conflito.
| “A Justiça é parte integrante do processo, sempre que formos chamados a participar de mutirão, vamos estar presentes para realizar mais atendimentos e evitar demandas ao Judiciário e ainda para promover uma cultura de pacificação”, assinalou a coordenadora do programa Justiça Comunitária, juíza Ana Cristina Silva Mendes. |  |
De acordo com o tenente coronel Alexandre Mendes, comandante do 10º Batalhão, a ação tem por objetivo oferecer à população carente serviços gratuitos e, ao mesmo tempo, aproximar os munícipes da instituição de segurança. “É muito importante que ações como esta aproximem cada vez mais a comunidade da polícia”, ressaltou, ao destacar a participação de militares e dos alunos do projeto social Nova Voz do 10º Batalhão de Policia Militar.
A presidente da Associação de Moradores do bairro Jardim Ubirajara, Jocineide da Costa Silva, disse que muitos não têm dinheiro para sair de casa e obter determinados tipos de serviços. “Essa é uma ótima oportunidade para receberem as informações e obterem esses serviços”, encerrou.
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Participaram do mutirão os servidores da Justiça Comunitária Ubiracy Félix, Sônia Amaral, Neury Côrtes e Luiz Alves, e os agentes comunitários Esterlita Mendes Barril, Eliana Maria, Edileuza Souza Santos e Ediberta Benedita da Silva. Além da atuação efetiva das Polícias Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros, BOPE e do Conselho de Segurança Pública (Conseg). |
O programa Justiça Comunitária, instituído em Mato Grosso pela Lei nº. 8.161/2004, é uma alternativa de acesso à justiça, prevenindo litígios, favorecendo a conciliação e aproximando o Poder Judiciário da população. Toda orientação é fornecida por agentes residentes na própria comunidade. As áreas de abrangência envolvem, entre outras, Direito de Família, Previdenciário e do Consumidor.
Atuação – O programa atua atualmente com 15 postos em Cuiabá, incluindo o Distrito de Nossa Senhora da Guia e o Município de Acorizal. As Comarcas de Várzea Grande, Poconé, Chapada dos Guimarães e Lucas do Rio Verde também participam da iniciativa.
Assessoria de Comunicação do Programa Justiça Comunitária
(65)3617-3450