Palestra sobre agronegócio encerra qualificação

15/06/2012 10:47

Compartilhe:

Palestra sobre agronegócio encerra qualificação

Os 43 futuros juízes de Direito substitutos de Mato Grosso concluíram, na noite desta quinta-feira (14 de junho), a última etapa de sua preparação para ocupar o cargo no Poder Judiciário, com a palestra sobre o Agronegócio na Perspectiva Constitucional, proferida pelo ministro Massami Uyeda, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e pelo advogado Lutero de Paiva Pereira.

A capacitação representou a última fase do Concurso Público para Ingresso na Carreira da Magistratura de Mato Grosso. O ministro Uyeda ressaltou que na balança comercial brasileira, 47% das exportações são do agronegócio e que embora seja atividade importante, não é bem compreendida pelos operadores do Direito em geral.

Segundo o ministro, a grande verdade é que por não estarem familiarizados ao tema, os juízes podem cometer erros. Ele observou ainda que se os magistrados não entenderem do regime jurídico para a concessão do crédito rural, que não é igual a qualquer financiamento, vão desencadear um resultado desastroso para o agricultor, que não tendo como cumprir o contrato acabará perdendo a terra. “Aí tem-se o êxodo rural, o inchaço das favelas urbanas, o aumento da violência. Uma aplicação correta da lei pode resolver totalmente ou minimizar esse problema”, pontuou.

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, endossou as palavras do ministro. Observou ainda que as palestras realizadas durante todo o curso foram importantes para aperfeiçoar o conhecimento dos novos juízes e os tornaram aptos para atuar e tornar a Justiça mais célere.

Nesse período de mais de 90 dias de curso de preparação, os novos juízes tiveram aulas teóricas e práticas, tanto que estudaram e sentenciaram diversos processos que tramitam nos juizados especiais de Cuiabá.

Glauciane Chaves de Melo, que a partir de segunda-feira (18 de junho) vai atuar na Comarca de Alto Taquari (479km a sul de Cuiabá) e Cássio Leite de Barros Neto, que atuará em Querência (945km a nordeste da capital), aprovaram a palestra e o curso. “Aprendemos a conciliar a teoria com a prática e agregamos muito ao nosso conhecimento”, analisou Cássio.

“Foi excelente. Trabalhou a humanização da Justiça, abordou várias matérias, foi muito bem elaborado e fundamental para que a gente se sentisse mais segura para começar a trabalhar”, avaliou Glauciane.

Glauciane, que veio de Belo Horizonte (MG), obervou também que o tema abordado na última palestra é importante para habilitá-la para atuar em Mato Grosso, tendo em vista que esta é a principal economia do estado e por conta disso haverá muitas demandas nesse sentido.

Cássio pontuou que o principal desafio é compatibilizar o agronegócio com o meio ambiente, e tornar o desenvolvimento sustentável.