Pré-cadastro dinamizará protocolo no Fórum
| O remanejamento de servidores e a instituição de um pré-cadastro reduzirão o tempo de atendimento no setor de Protocolo do Fórum de Cuiabá nos momentos de pico, entre 12h30 e 15h30. “Tivemos uma demanda reprimida na semana passada em decorrência da falta de energia. A OAB fez uma reclamação e asseveramos que é possível melhorar sim, muito embora a fila se forme apenas nos horários de pico, sendo que a partir das 17h muitas vezes os servidores se dedicam exclusivamente aos trabalhos internos em decorrência de não haver uma procura sequer no setor”, assinalou o juiz diretor do Foro, Adilson Polegato de Freitas. |  |
Na próxima quinta-feira (14 de junho), a equipe do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi), vinculado à Corregedoria-Geral da Justiça, apresentará ao setor de Protocolo do Fórum de Cuiabá o andamento do projeto desenvolvido em parceria com o setor. A apresentação ocorrerá na Corregedoria-Geral da Justiça, localizada no TJMT, às 9h.
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O Pré-Cadastro funcionará da seguinte maneira: o advogado ou estagiário deverá digitar os dados das partes e o número do processo, caso já tenha essas informações, e emitir uma folha de rosto, que conterá um código de barras. A folha deverá ser entregue no Protocolo do Fórum de Cuiabá e, após a leitura ótica e seu conseqüente reconhecimento, o protocolo será validado. A demora no atendimento muitas vezes se dá em decorrência de o servidor ter que efetuar o cadastro no mesmo instante do Protocolo. |
| O advogado Plínio José de Siqueira Neto aprovou a nova medida. “Quanto menos sairmos ou nos ausentarmos do escritório, melhor. Essa medida representará grande celeridade, muito embora tenha sido rápido o serviço que busquei hoje no Protocolo do Fórum de Cuiabá”, enfatizou o advogado. |  |
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O vereador Antônio de Souza procurou o setor para pedir uma Certidão Negativa. “Tive o atendimento bastante rápido, cerca de 20 minutos. Se levarmos em consideração que temos uma lei que obriga os bancos a nos atender em 15 minutos e muitas vezes permanecemos por mais de uma hora, o atendimento aqui está excelente. Acompanho o empenho da Justiça pela dinamização dos seus trabalhos, como na realização de mutirões e campanhas cidadãs e penso que estão no caminho correto, já que o órgão público existe para facilitar a vida das pessoas”, comentou. |
| A gestora administrativa de Gestão Judicial do Fórum de Cuiabá, Ângela Nogueira, destacou que o Pré-Cadastro deverá ser disponibilizado no início do próximo mês e que será de fácil utilização. Informou que entre 1º de janeiro e 12 de junho deste ano 163.858 petições e ações interlocutórias (peças a serem agregadas aos processos, como procurações, provas, novos pedidos, entre outros), foram registradas no Fórum de Cuiabá. Uma média diária de 1,3 mil feitos no setor, enquanto que no mesmo período do ano passado foram registradas 149.741 feitos, média diária de 1.188, ou seja, este ano são 112 peças a mais por dia. “Devemos levar em consideração que há uma busca maior pela Justiça e que muitas vezes as pessoas procuram o Protocolo sempre no início da tarde, o que gera naturalmente a fila, mesmo deslocando outros servidores para o atendimento”, explicou. |  |
Ângela Nogueira também salientou que a demanda de Cuiabá para as comarcas do interior do Estado é bem maior do que o contrário, o que gera aumento do trabalho no setor de Protocolo, e que o Pré-Cadastro representará uma facilidade que em breve deverá ser propiciada aos usuários. “O Pré-Cadastro significa metade do peticionamento eletrônico, que oportunizará ao advogado protocolar a ação e o pagamento das custas de forma on line, sem precisar sair de seu escritório. O Pré-Cadastro ainda será aprimorado até chegarmos a este ponto”, disse a gestora, que concluiu informando que por enquanto o ato do protocolo no Fórum é que dá a tempestividade ao feito.
Há ainda duas outras formas de protocolar petições/ações interlocutórias no Fórum de Cuiabá. Um guichê que atende ações relacionadas a Órgãos Públicos (Advocacia-Geral da União, Procuradoria-Geral do Estado, Procuradoria-Geral da União, INSS e Prefeituras) e o Protocolo Expresso, que pode registrar até cinco feitos por pessoa sem que o usuário necessite sair do carro.
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