Cuiabá e Várzea Grande realizaram 229 audiências
|
As vidas de muitas crianças, adolescentes e adultos tiveram um novo desfecho na tarde de sábado (30 de junho). Durante o Movimento Pai Presente, 160 audiências foram realizadas no Fórum Desembargador José Vidal, em Cuiabá e 69 no Fórum Desembargador Cesarino Delfino César, em Várzea Grande. O objetivo do mutirão é inserir o sobrenome paterno nas certidões de nascimento dos filhos que possuem apenas o sobrenome das mães nos registros.
|
 |
Do total de 229 audiências realizadas nas duas Comarcas, 96 tiveram o reconhecimento espontâneo e 108 supostos pais solicitaram a realização do exame de DNA. Quem reconheceu a paternidade foi encaminhado, imediatamente, junto com a mãe e o filho aos cartórios, que confeccionaram as novas certidões. Aqueles que coletaram sangue vão aguardar até 30 dias para conhecerem o resultado do exame. Outras 25 audiências tiveram diversos encaminhamentos.
 |
A coordenadora do Pai Presente, juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) Helena Maria Bezerra Ramos, reforçou a importância desse projeto para permitir que os filhos tenham o direito garantido. “Os pais devem assumir suas responsabilidades, contribuindo para o bom desenvolvimento psicológico e social dos filhos. Além disso, o mutirão ajuda a reduzir o número de processos que poderiam vir a ser abertos na área da família”, pontuou.
|
Deumar Pereira da Mata reconheceu a paternidade do filho de 18 anos. “Quando ele nasceu eu estava viajando e então acabou ficando até hoje sem a certidão”, justificou o pai. “É bom ter o nome do meu pai, poder estar perto dele”, completou o rapaz.
O diretor do Foro de Cuiabá, Adilson Polegato de Freitas, afirmou que a realização do Pai Presente mostra que soluções estão sendo concretizadas para beneficiar a sociedade. “Esse projeto é uma marca que mostra bem a integração do Judiciário com a comunidade, principalmente a mais carente”.
A satisfação dos voluntários que trabalharam no mutirão também chamou a atenção do magistrado. “Percebemos nos semblantes dos juízes e servidores a satisfação de todos por estarem realizando um ato voluntário para beneficiar a sociedade”, completou o diretor.
Em Mato Grosso o movimento é coordenado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), por meio da Comissão Judiciária de Adoção (Ceja), e tem como órgãos operacionalizadores os Fóruns das cidades, além de contar com vários parceiros. O Pai Presente é um movimento nacional instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que encampou o Projeto Pequeno Cidadão que já era realizado desde 2007 no Estado.
A realização do mutirão contou com as parcerias da Secretaria de Estado de Saúde, que doou 150 kits para o exame do DNA, da Secretaria de Transportes de Cuiabá, que disponibilizou linhas de ônibus até o Fórum, de cartórios e do Tribunal de Justiça, que disponibilizou combustíveis para que os oficiais de justiça voluntários intimassem os supostos pais a comparecerem nas audiências.
Assessoria de Comunicação CGJ-MT
corregedoria.comunicacao@tj.mt.gov.br
(65) 3617-3571