TJMT assina contrato para construção de novo fórum
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Será assinado nesta quarta-feira (25 de julho) o contrato firmado entre o Tribunal de Justiça de Mato Grosso e a Construtora Panamericana Ltda. para a construção do novo Fórum da Comarca de Barra do Bugres (168km a médio-norte de Cuiabá). Assim que a ordem de serviço for emitida, o que deve acontecer ainda hoje, a empresa tem dez dias para iniciar o serviço e oito meses para executá-lo. A obra, orçada em R$ 4.819.560,90, permitirá o funcionamento das Varas de Justiça e do Juizado Especial Cível e Criminal no mesmo local, diferente do que ocorre hoje, uma vez que o prédio do Juizado está distante cerca de 5km do fórum.
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No dia 16 de julho, o presidente do TJMT, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, visitou o terreno onde será edificado o novo fórum. Com 9.700 metros quadrados, a área localizada na região central do município foi doada pela Prefeitura de Barra do Bugres. Na ocasião, o presidente destacou que o novo fórum foi planejado para atender as atuais e futuras necessidades da comarca, já que o projeto arquitetônico prevê espaço adequado para a instalação da Quarta Vara, sendo que hoje existem apenas três. “Além de melhorar a qualidade da prestação jurisdicional na comarca e região, a obra também tornará o ambiente de trabalho mais agradável e confortável para os servidores”, salientou.
Barra do Bugres é a comarca de Segunda Entrância com maior número de processos no Estado, cerca de 18 mil no Fórum e mais 700 no Juizado Especial. O intenso movimento ocorre em virtude de a comarca atender, além do município de Barra do Bugres, as cidades de Denise, Nova Olímpia e Porto Estrela. Realiza, em média, duas sessões do Tribunal do Júri por semana. O fórum já foi reformado, mas hoje não tem mais espaço para ampliação e está pequeno para a quantidade de processos.
De acordo com o coordenador de Infraestrutura do TJMT, José Luiz Paes de Barros, a construção do Fórum de Barra do Bugres ocupa o terceiro lugar no ranqueamento das prioridades elaborado ano passado pela equipe de técnicos, atrás apenas de Rosário Oeste e Arenápolis.
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