Corregedoria prepara Central de Praças e Leilões
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Magistrados de Cuiabá e Várzea Grande conheceram na quarta-feira (15 de agosto) como se dará o funcionamento da Central de Praças e Leilões de imóveis e móveis penhorados pela Justiça Estadual, que está sendo desenvolvida pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) para dar celeridade e efetividade aos processos de execução e cumprimento de sentenças visando à redução da taxa de congestionamento processual.
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O sistema foi apresentado pela juíza auxiliar da Corregedoria Helena Maria Bezerra Ramos no Fórum de Cuiabá. A previsão é que a Central comece a operar no mês de outubro. “O Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi) está finalizando algumas questões técnicas e vamos aguardar os magistrados abastecerem o sistema com informações sobre a localização e os tipos de bens penhorados para marcarmos a data do primeiro leilão”, informa a magistrada, que coordena o projeto.
A implantação da Central atende à Resolução nº. 70 de 2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre o planejamento e a gestão estratégica no âmbito do Poder Judiciário e estabelece a redução da taxa de congestionamento dos processos de execução e cumprimento de sentença. O projeto foi aprovado pelo Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça.
A magistrada explica que a Central ficará sob a responsabilidade dos diretores dos Fóruns. O projeto-piloto será implantado no Fórum de Cuiabá e os trabalhos serão realizados pelos servidores do Setor de Apreensões, cujo gestor será o coordenador da Central.
A partir da implantação da Central, será publicado um edital contendo uma lista de execuções, ou seja, dos bens a serem adquiridos nas praças e leilões. Hoje, um edital é expedido para a venda de um único bem. As datas dos eventos serão determinadas pelo diretor do Fórum.
O Fórum de Cuiabá está credenciando os leiloeiros. Uma das exigências é que o leiloeiro tenha pelo menos cinco anos de experiência profissional. Serão permitidas as realizações de leilões físicos e eletrônicos.
Foto: Sandra Amorim
Assessoria de Comunicação CGJ-MT
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