Juízes mostram resultados de correições
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Juízes auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) apresentaram na sexta-feira (10 de agosto) ações e projetos desenvolvidos pelo órgão durante a audiência pública realizada em Barra do Garças (500km de Cuiabá). Os magistrados estiveram na Comarca durante a semana para realizar correição ordinária e divulgaram alguns números levantados nas Varas locais e também fizeram um balanço dos trabalhos correicionais nas unidades judiciais.
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Na área criminal, a juíza Selma Rosane Santos Arruda mostrou os resultados obtidos até o momento com as correições. Segundo a magistrada, 39,65% dos processos correicionados já tiveram as recomendações atendidas, o que corresponde 10.511 ações. “Nossa meta global é reduzir o estoque criminal total da Justiça Estadual em 20% e nesse balanço parcial verificamos resultados significativos”, afirmou. Os dados são referentes às correições realizadas em 37 unidades judiciais entre junho de 2011 e julho de 2012.
A magistrada também apresentou o levantamento da correição realizada em Barra do Garças e informou que a Primeira Vara Criminal terá que reduzir o seu estoque em 23% e a Segunda Vara Criminal, em 50%. Em ambas, o maior gargalo detectado foi na secretaria.
O objetivo das correições é dar mais celeridade, orientar e fiscalizar os serviços judiciários de Primeira Instância. A partir do que é detectado nas correições, as unidades judiciais recebem recomendações e prazos para promover as adequações, que são acompanhadas pelos auditores por meio da Auditoria e Inspeção Virtual do Sistema de Inspeção e Acompanhamento de Produção (SIAP). A ferramenta tecnológica permite o monitoramento simultâneo de procedimentos e atos processuais em todas as Comarcas do Estado.
“É importante essa ação correicional da Corregedoria porque a partir dos gargalos verificados podemos trabalhar sistematicamente para resolver os problemas existentes”, pontuou o juiz e diretor do Foro Emerson Cajango, que está na Comarca de Barra do Garças desde o dia 11 de junho.
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A juíza Helena Maria Bezerra Ramos também esteve na Comarca ao longo da semana para coordenar as correições nas cinco unidades judiciais cíveis. “Temos a grata satisfação de informar que nas Varas Cíveis não encontramos processos parados há mais de 100 dias. Os servidores e os magistrados estão de parabéns”.
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O juiz Lídio Modesto da Silva Filho informou que a Corregedoria já está trabalhando para implantar a terceira fase do selo digital em Mato Grosso. Nessa nova etapa, os atos dos cartórios extrajudiciais serão digitalizados. “Qualquer cidadão, de posse do número do selo digital, poderá visualizar o documento”, explicou.
O magistrado informou ainda que um novo curso está sendo formulado pela Comissão de Assuntos Fundiários do Estado. Segundo Lídio Modesto, os juízes que atualmente assistem ao curso que está em andamento serão os palestrantes numa segunda etapa.
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O objetivo da audiência pública foi reunir a comunidade local para ouvir as demandas e apresentar as ações estratégias que já estão sendo tomadas para solucionar os problemas existentes e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional à sociedade.
Audiência contou com as presenças do corregedor-geral da Justiça, desembargador Márcio Vidal, do vice-presidente, desembargador Juvenal Pereira da Silva, do desembargador Orlando Perri, do vice-presidente do TRT, desembargador Edson Bueno, da desembargadora Maria Beatriz Teododo (TRT), do promotor de Justiça Gustavo Dantas Ferraz, do advogado TaKechi Iuasse da OAB local e do presidente da Amam, Agamenon Alcântara Moreno.
Assessoria de Comunicação CGJ-MT
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