Lançado pregão para empresa de atividade artística
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso realiza no próximo dia 3 de setembro, às 9h, sessão pública de abertura do Pregão Presencial nº 18/2012 - ID nº 237.610, na Sala de Licitações, no Anexo Desembargador António de Arruda. O documento prevê a contratação de empresa especializada em atividades artísticas para ministrar aulas de canto coral e regência, planejamento e execução de apresentações com os servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso.
Poderão participar do pregão todos aqueles que estiverem de acordo com as exigências contidas no edital padrão. Aqueles que quiserem participar e não puderem ter representação credenciada ou representante devem enviar três envelopes contendo a proposta escrita, a habilitação e no terceiro a declaração de enquadramento ou reenquadramento de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, junto à declaração dos requisitos, com os dizeres "entregar o envelope lacrado", ao pregoeiro.
Consórcios de empresas e empresas declaradas inidôneas para licitar ou contratar com Administração Pública, empresas inadimplentes, sob falência, que possuam entre sócio magistrado ou servidor do judiciário, sociedade estrangeira (salvo previsto em lei), ou ainda cooperativa de mão-de-obra e fundações estão impossibilitados de participar da licitação.
A empresa que vencer o certame terá prazo de cinco dias úteis para assinatura do contrato, sob pena de decair do direito à contratação. O contrato terá vigência de um ano, podendo ser prorrogado por mais um, limitado a 60 meses, a contar da data de assinatura.
Outras informações podem ser solicitadas pelo e-mail licitacao@tj.mt.gov.br ou pelos telefones (65) 3617-3817 / 3727.
Confira aqui a íntegra do edital.
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
(65) 3617-3393/3394