Núcleo e Comitê de MT apresentam resultados ao CNJ
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Os resultados obtidos pelo Núcleo de Cooperação Judiciária e pelo Comitê Multi-Institucional do Sistema Judicial de Mato Grosso foram mostrados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e magistrados de todas as esferas da Justiça. A apresentação ocorreu durante a rodada de divulgação da Rede Nacional de Cooperação Judiciária do CNJ realizada nesta sexta-feira (17 de agosto), no Plenário 1 do Tribunal de Justiça. O objetivo da Rede é auxiliar os juízes em atos processuais que dependem de mais de um magistrado ou de um tribunal.
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Mato Grosso, que foi um dos primeiros no país a cumprir a Meta 4 de 2012 do CNJ, já está colhendo os resultados do trabalho que vem sendo desenvolvido. O juiz cooperador e auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT), Lídio Modesto da Silva Filho, explanou sobre a experiência já vivida pelo Núcleo de Cooperação Judiciária no Estado.
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“Recebemos do Acre um pedido para emitirmos parecer em um processo impetrado por um cidadão que recorreu à Justiça para obter da Secretaria de Saúde daquele Estado um medicamento de alto custo. Então encaminhamos a demanda ao coordenador Núcleo de Apoio Técnico (NAT), juiz Túlio Duailibi, que respondeu à solicitação”, explicou o magistrado.
Outra demanda, segundo Modesto, foi feita por uma Vara da Fazenda Pública de São Paulo, que tomou conhecimento do NAT e solicitou informações sobre o funcionamento e o termo de cooperação assinado entre o Tribunal de Justiça e a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
O Núcleo de Cooperação Judiciária em Mato Grosso é formada pelo juiz auxiliar da Corregedoria Lídio Modesto da Silva Filho, o juiz José Hortêncio Ribeiro Júnior do Tribunal Regional do Trabalho e o juiz Paulo Cezar Alves Sodré do Tribunal Regional Federal. Os magistrados estão subsidiando o Amazonas com informações para a criação do Núcleo naquele Estado.
Os três magistrados também farão a ponte para a integração entre a Rede Nacional do CNJ e o Comitê Multi-Institucional criado no Estado em abril de 2011.
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O Comitê também foi apresentado. “A criação da Rede Nacional pelo CNJ nos mostra que estamos no caminho certo ao instituirmos no ano passado o Comitê Multi-Institucional, que é um dos cinco projetos que compõem um outro maior denominado Projeto de Integração do Sistema Judicial”, afirma o corregedor-geral da Justiça, desembargador Márcio Vidal, idealizador da iniciativa no Estado.
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“Mato Grosso está adiantado, já há avanços e isso é muito importante para o pleno funcionamento da Rede no Poder Judiciário Nacional. Nosso objetivo é desobstruir os canais de comunicação para que os juízes possam se comunicar informalmente, seja por telefone ou por e-mail para que possamos resolver os procedimentos com mais rapidez”, afirmou o presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania e presidente do Comitê Executivo da Rede Nacional do CNJ, conselheiro Ney Freitas.
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Fotos: Jocil Serra/Agência Phocus
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