TJMT reforça projeto do MP por mais transparência
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O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, recebeu visita de membros da diretoria da Associação do Ministério Público, na tarde desta segunda-feira (27 de agosto), e ouviu as propostas republicanas defendidas pelos promotores que visam modificar a Lei Orgânica das cidades mato-grossenses e imprimir maior transparência nas gestões municipais.
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O presidente da associação, promotor Vinícius Gahyva Martins, explicou que conforme as propostas do projeto, os executivos municipais terão prazo limitado para apresentar um plano de metas e resultados e divulgar todos os atos públicos. Isso vai possibilitar um acompanhamento mais amplo por parte da sociedade, do Poder Legislativo e outros órgãos fiscalizadores, formando um conselho de prevenção da corrupção.
“Os municípios não tinham instrumentos hábeis que pudesse conduzir o gestor a atuar dentro da transparência, por isso foi necessário que nós atuássemos sugerindo mudanças na Lei Orgânica de cada um”, ponderou.
Além de buscar a parceria e o engajamento do Tribunal de Justiça na causa, a associação também tem uma série de visitas previstas para buscar conscientizar também os próprios prefeitos, o governador Silval Barbosa (PMDB), os deputados estaduais, vereadores da Capital e dos municípios-pólo e ainda os candidatos a prefeito. “Esse é um projeto voltado aos gestores públicos, mas é fundamental que os candidatos conheçam a proposta”, salientou o promotor.
O desembargador Rubens de Oliveira disse apoiar integralmente o projeto. “Essa é uma iniciativa louvável, pois extrapola os limites do processo. Os promotores buscam conscientizar os agentes públicos a não cometer irregularidades e improbidades. Somos a favor de tudo aquilo que for necessário para garantir a transparência”, afirmou.
Por sua vez, Vinícius Gahyva ressaltou que o Poder Judiciário agrega valor e reforço político, “tendo em vista que os magistrados integrantes da instituição é que vão dar o norte na apreciação do descumprimento dessas metas”. O promotor aproveitou a oportunidade para parabenizar o presidente do TJMT pela forma como vem dirigindo o Poder. “O senhor se revelou um paradigma de transparência, realização de concursos e seriedade”, elogiou.
Também fizeram parte da comitiva os promotores Benedito Alves Ferraz, vice-presidente da Associação do Ministério Público, Tiago de Souza Afonso da Silva, Moacy Camarão, Reinaldo Ribeiro e Gustavo Dantas, diretores da entidade.
Fotos: Jocil Serra/Agência Phocus
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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