Audiências de conciliação visam eliminar débitos
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A Central de Conciliação de Precatórios Requisitórios do Tribunal de Justiça de Mato Grosso realizará na próxima quinta-feira (4 de outubro) 11 audiências de conciliação que têm por objetivo quitar todos os precatórios em que o ente devedor é o município de Várzea Grande. A eliminação de todos os débitos do município com precatórios se tornou possível após uma audiência ocorrida na semana passada, no TJMT, em que o maior credor do município, a Enco Engenharia Ltda, fechou acordo de parcelamento da dívida, permitindo agora o pagamento de pequenos valores.
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No total, serão pagos nesta quinta-feira R$ 4 milhões em precatórios da Prefeitura de Várzea Grande, à vista. A soma desses recursos só foi possível graças à fiscalização e acompanhamento da Central de Precatórios do TJMT para que o Poder Executivo Municipal efetivasse o repasse mensal previsto na Constituição para o pagamento dos débitos. As audiências terão início às 14h.
Outro município que deve liquidar em outubro a sua dívida com precatórios é Itiquira (357km a sul de Cuiabá). Cinco audiências de conciliação para eliminar os débitos também serão realizadas em outubro, no próximo dia 2 (terça-feira). Confira aqui a pauta de audiências de conciliação de outubro de 2012.
Em setembro, a Central de Conciliação de Precatórios Requisitórios do Tribunal de Justiça de Mato Grosso realizou um mutirão de audiências de conciliação para pagamentos de precatórios em que o ente devedor era o Estado de Mato Grosso. Foram realizadas 81 audiências para pagamento de precatórios protocolados até 31 de dezembro de 2011, num total de R$ 48 milhões.
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