Estudantes aprendem sobre seus direitos e deveres
 |
Aprender a reconhecer as situações em que nossos direitos e deveres se fazem necessários foi um dos temas abordados na palestra ministrada pela desembargadora Maria Erotides Kneip Baranjak na tarde desta segunda-feira (24 de setembro) para pelo menos 240 alunos do sexto ano de quatro escolas municipais de Cuiabá. Os estudantes, que freqüentam as escolas Moacyr Gratyduabi Dorilêo (Parque Ohara), Maria Elazir Corrêa de Figueiredo (São João Del Rey), Ana Tereza Arcos Krauze (Jardim Industriário II) e Raimundo Conceição Pombo M. da Cruz (Parque Cuiabá), também assistiram a um vídeo produzido pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) que explicou a teoria e deu exemplos sobre quais são os direitos e deveres das crianças e adolescentes.
|
Neste sentido foram abordados temas como direito à saúde e à vida; à convivência familiar e comunitária; à profissionalização; à moradia; à educação, cultura, esporte e lazer. Também conheceram algumas obrigações como obediência e respeito aos pais, às pessoas mais velhas e aos amigos. A magistrada também apresentou às crianças e adolescentes presentes o Estatuto da Criança e Adolescentes (ECA), lembrando a eles que ali estão compilados muitos dos direitos que eles possuem bem como suas obrigações e ainda as penalidades aos menores que não cumprem as leis.
|
“Hoje nós falamos sobre o ECA, falamos sobre direitos e deveres, mas principalmente sobre ser feliz. Não quis focar na parte infracional, e sim na autoestima das crianças. Muitas delas precisam ser motivadas, precisam que seja plantado um sonho em sua cabeça e é muito importante não ter vergonha de ser feliz. Nós somos eternos aprendizes, isto significa que aprendemos todos os dias e em todas as situações. O mais importante na vida é quando formos questionados sobre o que queremos para o nosso futuro, respondermos ser feliz!”, destacou a desembargadora.
|
 |
 |
Sobre o aprendido durante o evento, Samuel Heleno Rodrigues Amorim, 12, estudante da Escola Maria Elazir, lembrou que um dos pontos que ele considerou mais importantes no evento foi o direito à dignidade humana e o combate ao bullying. “Ninguém pode ser julgado pela cor, pela altura ou pelo tipo físico. Não importa se ela é gorda ou magra, ela não pode ser destratada por isso”, ressaltou o aluno. A magistrada acrescentou que as pessoas são diferentes e são únicas, e que nunca existiu nem existirá ninguém igual àquele aluno. “Como pode alguém se declarar melhor que um de vocês se para comparação tem de ter dois modelos iguais? Não se esqueçam: vocês são únicos e não podem ser comparados a ninguém”, pontuou a desembargadora Maria Erotides.
|
|
O aluno da Escola Padre Raimundo Pombo, Breno Araújo Bidóia, 11, ressaltou como ponto interessante o direito à vida e à saúde. “Toda criança tem direito à vida, a ir a um hospital público e ainda a ser atendido sem ser maltratado. Não é certo ficar pagando propina para passar na frente na fila de atendimento ou de espera. Isso é ilegal”, explica o estudante.
|
 |
A palestra integra o Projeto Poder Judiciário na Escola, desenvolvido pela Corregedoria Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), em observância à Meta 4/2009, do Conselho Nacional da Justiça. A meta prevê a implantação nas escolas ou em qualquer espaço público de pelo menos um programa de esclarecimento sobre funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário. Para desenvolver o projeto a Corregedoria escolheu escolas das periferias de Cuiabá e focou em alunos do sexto ano.
 |
O município de Cuiabá acolheu bem o projeto e, de acordo com a diretora de Ensino do Município, Elenira Honório do Amaral, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso “vem fazendo escola” no sentido de levar o Judiciário mais perto do cidadão, já que a educação de crianças é uma causa que deveria ser abraçada por todos os Poderes e também pelos setores da sociedade organizada.
|
|
O evento foi aberto pelo desembargador Márcio Vidal, corregedor da Justiça de Mato Grosso, e pela juíza Helena Maria Bezerra Ramos, que atualmente atua como auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça e é coordenadora do projeto. Após a palestra alunos percorreram as dependências do Tribunal de Justiça para conhecer mais sobre a Instituição.
|
 |
Leia mais reportagens sobre o assunto:
Fotos: Jocil Serra/Jorge Pinho
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
(65) 3617-3393/3394