Vidal analisa ações para aprimorar 1ª Instância
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Em entrevista ao Programa Verdade, da Rede TV em Mato Grosso, no sábado (25 de agosto) o corregedor-geral da Justiça, desembargador Márcio Vidal, abordou sobre as ações e estratégias que a atual gestão do órgão vem adotando, em um esforço para melhorar a qualidade dos serviços prestados à sociedade. Veja ao fim da matéria links do vídeo da entrevista.
A entrevista teve início com a explicação sobre a competência da Corregedoria de orientar e fiscalizar o Primeiro Grau de jurisdição no âmbito administrativo, com apuração de desvios de condutas de juízes, cuja punição cabe ao Pleno do Tribunal de Justiça.
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Comentou sobre a afirmação da Corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, de que as Corregedorias são o farol para que o Poder Judiciário possa ter dias melhores.
Na sequência, ressaltou a implantação de diversos projetos de Tecnologia de Informação (TI), considerados aliados importantes para o aprimoramento da Primeira Instância do Judiciário mato-grossense. Também ressaltou a necessidade de capacitação dos servidores para manusear essas ferramentas tecnológicas.
Entre os projetos tecnológicos citou a emissão de certidões negativas, que desde 2011 podem ser emitidas online e gratuitamente por qualquer cidadão, a criação do Sistema Tecnológico Judicial Integrado (STJI) e a ampliação do projeto do Selo Digital.
O desembargador reafirmou que a partir de final de setembro próximo as petições iniciais e avulsas poderão ser feitas eletronicamente pelos advogados, ressaltando os esforços empreendidos pela área de tecnologia da Corregedoria, que já colocou em prática mais de 17 projetos de TI.
Paralelo à utilização da tecnologia, o corregedor ressaltou a força-tarefa de servidores e magistrados para a realização de mutirões de conciliação, de sentença e de impulsionamento dos procedimentos processuais nas secretarias das Varas.
Destacou a criação do Comitê Muti-Institucional, que vem instituindo um processo de integração permanente entre as instituições do sistema judicial com vistas a desenhar um novo modelo de atuação do sistema.
O corregedor destacou ainda a necessidade pela busca de métodos de conciliação como uma das formas de tomar o espaço hoje ocupado pela cultura da litigiosidade, que é fomentada na grade curricular dos cursos de Direito.
O corregedor comentou também sobre a corrupção e ética, o falecimento do sistema prisional e o futuro da Justiça.
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