Atuação em prol dos Juizados Especiais é elogiada
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O presidente e o vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, respectivamente desembargadores Rubens de Oliveira Santos Filho e Juvenal Pereira da Silva, receberam na manhã desta quinta-feira (31 de janeiro) a visita da Comissão de Juizados Especiais da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso (OAB/MT). Os advogados vieram agradecer à diretoria da Instituição todos os avanços conquistados pelos Juizados Especiais na atual gestão, principalmente quanto à celeridade nos julgamentos e a eliminação do estoque de processos.
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Entre os principais avanços citados pela comissão de advogados está a criação da Turma Recursal Única. A instalação ocorreu em dezembro de 2011 e inicialmente quatro magistrados passaram a atuar com dedicação na análise de recursos dos processos dos Juizados Especiais. Da instalação até dezembro do ano passado, foram julgados mais de 15 mil processos, um desempenho acima da média nacional. Quando a Turma Recursal Única foi criada o estoque era de mais de oito mil processos, que já foram zerados.
Outra conquista importante citada pela comissão foi o processo seletivo para juiz leigo, atualmente em trâmite. O TJMT vai contratar 22 juízes leigos para atuar nos 22 Juizados Especiais de Comarcas da Segunda Entrância, 16 para atender nos oitos Juizados Especiais da Terceira Entrância, sendo dois em cada unidade judiciária, e 22 para suprir as demandas dos Juizados da Entrância Especial, sendo 16 na Comarca de Cuiabá, quatro na de Várzea Grande e dois na de Rondonópolis, perfazendo o total de 60 contratações. A prova objetiva, que consiste na primeira etapa do processo seletivo, foi realizada no último domingo.
Além de destacar os avanços obtidos pela atual gestão quanto aos Juizados Especiais, a comissão da OAB/MT também agradeceu ao presidente e ao vice o espaço aberto a todas as solicitações da Ordem nesses últimos dois anos. A Comissão de Juizados Especiais (Cojep) da OAB/MT é composta pelos advogados Giorgio Aguiar da Silva, Carlos Magno dos Reis Moreira, Rodrigo Palomares, Raphael Naves Dias e Eliana Neves. Tem seis anos de atividade e é considerada uma das mais combativas e atuantes dentro da Ordem.
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O presidente do TJMT recebeu com satisfação os elogios por parte da Cojep e destacou que é o reconhecimento de um árduo trabalho de desafogar os Juizados Especiais, que vem sendo realizado desde o início da atual gestão, em março de 2011. O presidente afirmou que os Juizados Especiais merecem toda a atenção da Administração do Poder Judiciário, pois são a porta de entrada para demandas de uma grande parcela da população. Os sete Juizados Especiais de Cuiabá recebem, em média, mil novos processos por mês.
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Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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