TJMT inicia certificação digital de servidores
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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso iniciou esta semana a validação de 900 certificados digitais. A ferramenta, que visa ampliar a segurança na gestão de documentos e dar maior celeridade, deverá ser utilizada em vários sistemas, incluindo o Processo Judicial Eletrônico (PJe), em fase de implantação no TJMT. A princípio, servidores dos Gabinetes e Secretarias que operacionalizarão o PJe receberão os certificados. Eles já estão recebendo os e-mails para agendamento da validação para a próxima semana (28 de janeiro a 1º de fevereiro). A validação ocorrerá na Sala Desembargador Atahide Monteiro da Silva, ala dos desembargadores no Tribunal. Os servidores devem ficar atentos aos documentos exigidos. O telefone para maiores esclarecimentos é o (65) 3617-3535.
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A assessora da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (CTI) e de Acompanhamento de Projetos Stella Macitelli Pauletto explicou que o procedimento de validação dos certificados foi iniciado na Escola dos Servidores Desembargador Atahide Monteiro da Silva e que, em decorrência do teste seletivo para o cargo de Juiz Leigo a ser realizado no domingo (27 de janeiro), será transferido para a sala de mesmo nome que fica na ala dos desembargadores no prédio do Tribunal de Justiça.
Ela também reforçou que a intenção é fornecer o certificado digital a todos os servidores que atuarão no PJe. ”Temos um empenho junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a adoção de outros 500 certificados. Pretendemos distribuir o mais rápido possível a todos servidores que atuarão no Pje”.
A assessora também explicou que a validação leva em média 30 minutos e são necessários os seguintes documentos originais: RG, CPF, comprovante de residência (emitido no máximo em 90 dias) e Título de Eleitor (pode ser substituído apenas pelo número do título). Em caso de documentos antigos deve-se levar foto 3x4 recente.
Segundo a gerente de sistemas E-learning, do Departamento de Suporte e Informação da CTI, Edilene Araújo, os treinamentos para utilização do PJe continuarão no próximo mês. “Em meados de fevereiro deveremos iniciar novo ciclo de treinamento também destinado a servidores de Secretarias e Gabinetes, além de operadores do Direito, como defensores, promotores e procuradores públicos e advogados”. Ela reforçou que além de servir para pessoas físicas e jurídicas, o equipamento garante confiabilidade, privacidade, integridade e inviolabilidade em mensagens e diversos tipos de transações realizadas na internet. A validação está sendo realizada pela Empresa Certisign, que permanecerá no TJMT até a conclusão do procedimento.
Certificação – Como incentivo a certificação digital, o TJ iniciou uma série de treinamentos aos servidores em outubro passado. Na oportunidade, foram apresentados os benefícios e facilidades da ferramenta, como maior segurança na gestão de documentos, rapidez (uma vez que não há necessidade do deslocamento do documento) e economia de papel. Sendo que a validade é a mesma de um documento assinado à caneta. Ele também pode ser utilizado em sites de bancos e da Receita Federal.
O uso da certificação eletrônica no Poder Judiciário atende recomendação do CNJ, previsto na Resolução nº 91. A implantação dessa tecnologia no TJMT consta das ações do planejamento estratégico do Poder Judiciário do Estado, que tem, entre suas metas, a promoção do acesso à rede para todos os servidores por meio da certificação digital. No Brasil, a validade legal de documentos assinados digitalmente, utilizando-se certificados digitais, foi estabelecida por meio da Medida Provisória nº 2.200-2/2001.
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Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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