TJMT tem 5º melhor desempenho do país
|
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso obteve a quinta melhor colocação entre os 27 tribunais de justiça estaduais de todo o Brasil, segundo análise do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), quanto ao atendimento dos requisitos para implantação da gestão estratégica nas cortes, ou seja, se utilizam seus recursos humanos, tecnológicos e financeiros com eficiência na busca de excelência na prestação jurisdicional. O mesmo documento demonstra que na região Centro-Oeste, composta pelos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás e também pelo Distrito Federal, a justiça mato-grossense lidera em primeiro lugar no mesmo quesito. Segundo o estudo, Mato Grosso implantou 65% dos requisitos de gestão estabelecidos pela Resolução nº 70/2009 (leia aqui) do CNJ.
|
 |
 |
E a tendência é que este resultado melhore ainda mais. Em breve todos os andamentos e resultados de projetos poderão ser consultados por qualquer cidadão pela internet por meio do Sistema de Gerenciamento de Projetos. O presidente do TJMT, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, verificou in loco na Coordenadoria de Planejamento do TJMT a customização do sistema que será disponibilizado. “Tivemos um excelente resultado. Logo os gestores e qualquer cidadão poderão acompanhar os andamentos de qualquer projeto corporativo desenvolvido ou em desenvolvimento pelo Poder Judiciário em tempo real. Ou seja, transparência total”, comentou o presidente.
|
A pesquisa, realizada em 2012 pelo CNJ, está compilada no Diagnóstico da Gestão Estratégica do Poder Judiciário (leia aqui). Para se chegar a tal conclusão foram utilizadas seis dimensões da gestão estratégica, sendo a primeira o Envolvimento da Alta Administração, ou seja, o comprometimento do presidente, vice-presidente, corregedor e servidores que ocupam cargos de direção com os objetivos estratégicos, com os resultados e com a adoção de inovações ou melhorias voltadas à modernização dos serviços. Também foram analisados outros critérios como Gestão Participativa; Estrutura Organizacional Tecnológica e Capacitação para Estratégia; Planejamento da Estratégia; Comunicação da Estratégia; e ainda Monitoramento e Execução da Estratégia.
|
Na prática, o bom desempenho alcançado pelo TJMT na pesquisa pode ser percebido pelo jurisdicionado nos projetos implantados pela Justiça Estadual para que se possa entregar, cada vez mais, uma prestação jurisdicional de qualidade. Dentre os projetos consolidados está a criação da Central de Conciliação e Mediação de Segundo Grau de Jurisdição, instalada no TJMT, e a Central de Conciliação e Mediação da Capital, instalada no Fórum de Cuiabá, e que juntas trabalham solucionando por meio de acordos as ações judiciais em trâmite, permitindo uma redução significativa na taxa de congestionamento dos processos.
|
 |
Também pode ser citada a reestruturação da Primeira e Segunda Instância. Esse projeto foi desenvolvido a partir do ranqueamento das comarcas mais necessitadas de melhorias na estrutura física, contemplando as unidades jurisdicionais com reformas, ampliação e algumas com a construção de novas sedes. Dentre os Fóruns que foram ranqueados como prioritários está o de Rosário Oeste, que foi entregue em dezembro de 2012 à comunidade.
O Concurso Público para Ingresso na Carreira da Magistratura de Mato Grosso também está listado dentre os projetos que contribuíram para o desempenho positivo. Foram 43 novos magistrados, que passaram por provas e foram capacitados para tomar posse em comarcas de Primeira e Segunda Entrância. O aumento de 15,5% no número de magistrados permitiu que hoje se tenha juízes em tempo integral em todas as comarcas do Estado, aumentando, consequentemente, a melhoria na entrega da prestação jurisdicional e diminuindo o tempo de tramitação dos processos.
 |
A coordenadora de Planejamento do TJMT, Vivian Arruda Pires, também elenca uma série de projetos voltados para a gestão de pessoas, como o Projeto Bem Viver, a implantação da política de pagamento de passivos como a Unidade Real de Valor e ainda recomposição salarial e a implementação do auxílio alimentação. “Nesta gestão foi trabalhada a área final (entrega de resultados à população), e também a área meio, que é quem viabiliza a entrega do serviço. Um servidor bem motivado recepciona melhor o trabalho a ser desenvolvido para o jurisdicionado e apresenta melhores resultados no trabalho, logo o resultado reflete na produtividade e nos indicadores do Judiciário mato-grossense”, explica Vivian.
|
No quesito Planejamento, integram ainda a lista projetos como a Redefinição de Rotinas com a busca pela certificação ISO 9001:2008 na área sistêmica, que deve estar completa até o final da gestão; e a implantação do Escritório de Projetos, que auxilia na implementação dos requisitos da gestão estratégica.
|
De acordo com a coordenadora Vivian Pires, causou satisfação a posição alcançada pela Justiça, pois a cultura do planejamento no âmbito da Justiça Estadual em Mato Grosso ainda é tímida e está em processo de amadurecimento. Ela atribui a colocação ao patrocínio institucional, que foi um ponto forte para que se conseguisse pensar e implantar o Escritório de Projetos. “Nós conseguimos uma boa posição porque mudamos o foco da administração. Ao invés de pensar que temos R$ 20 milhões e vamos gastar com o quê, nós pensamos de forma inversa, ou seja, avaliamos os problemas, buscamos estratégias, e só então adequamos a estratégia a nossa realidade financeira para executar e chegar ao resultado que queremos”. A coordenadora afirma também que pelos resultados do levantamento, ficou demonstrado que o trabalho desenvolvido a partir do Planejamento na Justiça Estadual de Mato Grosso surte efeitos satisfatórios e positivos.
|
 |
Outros Tribunais – À frente do TJMT ficaram somente os estados de Sergipe (com 82% de cumprimento), Rio Grande do Sul (76%), Rio Grande do Norte (72%), e Ceará (70%). O Diagnóstico da Gestão Estratégica mostra ainda que os últimos do ranqueamento foram os estados de Alagoas, Piauí e Bahia, com, respectivamente, um aproveitamento de 2%, 6% e 8%.
Fotos: Jocil Serra/Agência Phocus
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
(65) 3617-3393/3394