Nesta segunda-feira (21 de outubro), o Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi), vinculado à Corregedoria-Geral da Justiça, deu início ao processo de implantação do sistema Apolo Eletrônico na Comarca de Dom Aquino (166km a sul de Cuiabá), segunda unidade judiciária do Estado a contar com a ferramenta. A expansão do sistema será realizada entre os dias 21 e 25 de outubro.
Hoje também teve início o período de treinamento dos profissionais que vão manusear o sistema. De manhã, foi a vez dos advogados e membros da Defensoria Pública aprenderem a utilizar o Portal Eletrônico do Advogado (PEA), por meio do qual podem fazer o peticionamento eletrônico e acompanhar o trâmite dos processos. Agora à tarde a capacitação sobre o PEA e o Apolo Eletrônico será fornecida para membros do Ministério Público e assessoria.
A expectativa da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT) é que o Apolo Eletrônico seja implantado em 10 comarcas do interior do Estado até abril de 2014. Confira abaixo o cronograma:
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Comarca
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Período
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DOM AQUINO
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21 a 25/10/2013
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NORTELÂNDIA
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04 a 08/11/2013
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APIACÁS
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25 a 29/11/2013
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ITAÚBA
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02 a 06/12/2013
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SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER
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09 a 13/12/2013
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NOVA UBIRATÃ
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17 a 21/02/2014
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PARANAÍTA
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03 a 07/03/2014
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PORTO DOS GAÚCHOS
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17 a 21/03/2014
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QUERÊNCIA
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31/03 a 04/04/2014
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ITIQUIRA
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14/04 a 18/04/2014
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Funcionalidade - O Apolo Eletrônico permite que todo o trâmite processual seja feito de maneira 100% on line, desde a petição até a sentença. Ele é composto por três sistemas (Peticionamento Eletrônico, Apolo Comarca e Gabinete Eletrônico) e corresponde a uma versão aprimorada - mais racional e menos burocrática - do Sistema Apolo, já em uso em todas as 79 comarcas do Estado para a gestão processual da Primeira Instância.
Desenvolvido e gerenciado pelo Dapi, o Apolo Eletrônico traz uma série de vantagens para os usuários da Justiça. Dentre elas destacam-se a acessibilidade a qualquer hora via internet, a racionalização dos procedimentos processuais nas varas e gabinetes, a economia de papel e de recursos humanos, a maior celeridade no trâmite dos processos, e, para os usuários externos, a possibilidade de dar início ou movimentar o feito sem a necessidade de se deslocar ao Fórum.
Treinamentos – Amanhã será a vez dos servidores de gabinete conhecerem o Apolo Eletrônico, tanto no período matutino quanto vespertino (teoria e prática). No dia 23, o treinamento sobre a ferramenta será voltado aos distribuidores e prosseguirá o dia todo. Nos dias 24 e 25, durante todo o dia, o treinamento será destinado aos servidores da Secretaria.
Lígia Tiemi Saito Arruda
Assessoria de Comunicação CGJ-MT
corregedoria.comunicacao@tjmt.jus.br
(65) 3617-3777
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Corregedoria: Justiça com compromisso social
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