Juizados Especiais reduzem estoque processual
Nos últimos cinco meses os Juizados Especiais de Cuiabá alcançaram um resultado recorde e inédito em sua história. Foi julgada uma quantia bem maior de processos do que o número de ações que deram entrada nessas unidades.
Para se ter uma idéia do saldo alcançado, entre maio a setembro deste ano foram propostas 43.034 ações nos Juizados da Capital e julgadas 52.010 ações. Isso significa que além dos que entraram neste período, foram sentenciados também processos mais antigos reduzindo o estoque que havia se acumulado anteriormente devido à excessiva demanda de pequenas causas.
Esse sucesso se deve em parte ao regime de exceção provocado pela Corregedoria, ou seja, à formação de uma força-tarefa de juízes de outras unidades judiciárias para auxiliar os magistrados titulares de cada juizado.
O saldo positivo também é fruto da designação de juízes-auxiliares para atuar nos juizados, dentre eles Eduardo Calmon de Cazar, Emerson Luis Pereira Cajango, Edson Dias Reis e Patrícia Ceni dos Santos.
Outras iniciativas que colaboraram muito com este “superávit” foram os mutirões de procedimentos que intensificaram as ações administrativas da Vara, como juntada de documentos ao processo, arquivamentos, envio de decisões para publicação no Diário Oficial entre outros.
O corregedor-geral da Justiça, Sebastião Moraes, e o presidente do Tribunal de Justiça, Orlando Perri, comemoram os resultados. ““A administração está voltada ao cumprimento das metas e consequente melhora na prestação jurisdicional. Um de nosso objetivos é a redução do estoque processual e esse números nos mostram que estamos no caminho certo na busca por atender aos nosso jurisdicionado”, disse o corregedor.
Glaucia Colognesi
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
(65) 3617-3393/3394