Justiça promove conciliação sobre ocupação urbana
A Justiça promove neste instante no Município de Ipiranga do Norte (distante 428km a norte de Cuiabá) audiências de conciliação para a regularização de 73 lotes urbanos, ocupados por 94 famílias. As audiências são realizadas por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).
“Tivemos um número razoável de acordos no período da manhã. Temos uma boa expectativa em relação a um proprietário de 12 terrenos que estão ocupados. O advogado já indicou que tem intenção de formalizar o acordo. Temos outro responsável por cinco terrenos que também se posicionou de forma favorável ao acordo. A estrutura oferecida às partes é boa, o trabalho de planejamento foi feito com muito cuidado. A Procuradoria do Município está à disposição, buscando informações e contribuindo para bons resultados”, disse o juiz da Terceira Vara de Sorriso, Jorge Iafelice dos Santos, responsável pelos feitos.
No período da manhã 28 audiências estavam agendadas, 12 acordos foram fechados de imediato, outras sete audiências foram redesignadas para a próxima sexta-feira (18), período em que as partes avaliarão as propostas. Nas outras audiências pelo menos uma das partes não compareceu. A gestora judiciária do Centro explicou a ausência. “Muitas pessoas já não moram na cidade, por isso a dificuldade em se localizar as partes. Nossa intenção é evitar pelo menos 68 novos processos, resolvendo de forma pacífica com o acordo entre as partes”, ressaltou Marcileia Capitânio de Souza.
Ela ainda informou que outras 40 audiências estão agendadas para a o período vespertino. As audiências estão sendo realizadas em quatro salas da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, na Avenida Rio Amazonas, s/nº, Centro de Ipiranga do Norte. Na semana passada foi realizada uma audiência pública com a comunidade a fim de se esclarecer a atuação da Justiça. Na oportunidade a Corregedoria-Geral da Justiça foi representada pelo juiz auxiliar José Antônio Bezerra Filho.
A ação multiinstitucional tem a parceria do Cartório do Primeiro Ofício, Ministério Público, Defensoria Pública, 17ª Subseção da OAB/MT, 12º Batalhão da Polícia Militar, Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte e da Câmara de Vereadores.
Ranniery Queiroz
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