Perri participa de homenagem à Constituição
O desembargador e presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Orlando Perri, participou, na manhã desta sexta-feira (15), do seminário “25 anos Constituição Cidadã”, realizado pelo Grupo Gazeta de Comunicação em parceria com o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), no Centro de Eventos Pantanal, em Cuiabá.
Com o objetivo de debater o passado, o presente e o futuro da Constituição de 1988, o seminário teve a participação de várias autoridades mato-grossenses em sua abertura e segue durante todo o dia com palestrantes como o constitucionalista Alexandre de Moraes e os professores Valerio Mazzuoli e Jorge Miranda.
Para o desembargador Orlando Perri, eventos como esse são fundamentais por proporcionarem debates sobre aspectos relevantes da Constituição. “Em oportunidades como essa é possível, além de relembrar fatos do passado, compreender melhor o presente e avaliar os pontos em que a Constituição ainda precisa ser trabalhada”, disse o presidente do Tribunal.
Durante a primeira palestra do evento, o ministro Gilmar Mendes destacou a importância de comemorar os 25 anos da Constituição Federal. “De fato, comemoramos o mais longo período de normalidade institucional da política brasileira”, ressaltou o ministro do STF.
Ele também comentou a atuação do Supremo Tribunal Federal na atualidade, que tem sido chamado a analisar, em muitas ocasiões, fatos que inicialmente poderiam ser solucionados na esfera legislativa. Em relação aos desafios da Constituição, Gilmar Mendes acredita que o principal deles é garantir a aplicação efetiva dos direitos dos cidadãos.
Para o desembargador Guiomar Teodoro Borges, que esteve no evento, a Constituição de 1988 simboliza um marco da redemocratização do país. “A nossa atual Carta Magna representou um novo momento histórico para o Brasil, com mais participação e liberdade para a população”, disse o desembargador.
Larissa Campos
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
(65) 3617-3393/3394