Alto Araguaia ganha ‘Sala de Depoimento Sem Dano’
A Comarca de Alto Araguaia (415 km ao Sul) instalou essa semana a “Sala de Depoimento Sem Dano”, que está funcionando em anexo ao prédio do Fórum. O espaço será usado para crianças e adolescentes que foram vítimas de violência (física, sexual ou psicológica) prestar depoimento à Justiça, sem sofrer nenhum tipo de exposição ou constrangimento.
“Esta sala é muito importante, pois preserva a vítima e faz com que ela não seja vítima novamente. É muito difícil ter que contar a violência sofrida na frente de estranhos. Com a sala esse tipo de situação não acontece, uma vez que as perguntas não são feitas diretamente à pessoa, mas sim por meio de uma psicóloga, que saberá como conduzir esse diálogo”, destaca o juiz Carlos Augusto Ferrarri, diretor do Fórum e titular da Primeira Vara de Feitos Gerais de Alto Araguaia.
As audiências realizadas na sala acontecem com a presença do juiz, promotor, advogado ou defensor público e as partes envolvidas. A vítima da violência, porém, fica numa sala reservada, acompanhada de uma psicóloga ou assistente social.
A sala onde está a vítima e a de audiência são interligadas por meio de equipamento de som e vídeo. O juiz, promotor ou defensor fazem as perguntas - através de um ponto eletrônico – ao profissional que está acompanhando a criança ou adolescente. Este, por sua vez, faz a pergunta à vítima. Tudo o que é falado é transmitido para a sala de audiências e gravado, para que a pessoa que sofreu a violência não tenha que repetir o drama outra vez.
A instalação das salas nas comarcas segue a Recomendação Nº 33 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que solicitou aos tribunais que os mesmos criem serviços especializados para crianças ou adolescentes vítimas ou testemunhas de violência nos processos judiciais.
Ao todo foram adquiridos pela Corregedoria-Geral da Justiça 30 kits de som para instalação nas comarcas. As salas já estão funcionando em Alto Araguaia, Alta Floresta, Água Boa, Arenápolis, Barra do Garças, Campo Novo do Parecis, Campo Verde, Chapada dos Guimarães, Colíder, Cotriguaçu, Diamantino, Juína, Nortelândia, Nova Xavantina, Poconé, Ponte e Lacerda, Poxoréu, São José do Rio Claro, Vila Rica, Pedra Preta, Rondonópolis, Sinop, Sorriso, Tangará da Serra, Várzea Grande, Cuiabá (Fórum e Juizado da Infância).
Janã Pinheiro
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